Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
Crianças e adolescentes

Manaus registra média assustadora de dois estupros de vulnerável a cada dia

Nos primeiros cinco meses deste ano, a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente registrou 277 casos de estupro de vulnerável em Manaus, a maioria contra meninas



Vulner_vel.PNG De acordo com dados da Depca, as meninas são as principais vítimas (foto: Evandro Seixas)
18/05/2016 às 20:46

Todos os dias, em média duas crianças são violentadas em Manaus. A estimativa é baseada no levantamento da  Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que registrou 277 casos de estupro de vulnerável entre os meses de janeiro e maio deste ano. A maioria das vítimas eram meninas, que correspondem a 254 registros, enquanto 23 ocorrências envolveram meninos. 
Apesar da tendência de queda nos últimos dois anos, os números são alarmantes: no ano passado foram 918 casos registrados pela Depca - 835 contra meninas e, 83, meninos -, 12% a menos que as 1.061 ocorrências de 2014, quando, mais uma vez, as meninas foram as vítimas “preferidas” dos estupradores (929 casos, contra 132 envolvendo crianças e adolescentes do sexo masculino).  

Titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola alerta: além das meninas serem as principais vítimas, a maior parte dos agressores faz parte do convívio social dessas crianças e adolescentes. “É necessário estar de olhos e ouvidos sempre abertos para exterminar esse tipo de violência. Dos casos registrados, quase 100% dos suspeitos estão no convívio familiar das criança. Às vezes, é o pai, irmão, avô, tio, primo e até mesmo o vizinho. Por isso precisamos estar alerta para qualquer situação ou comportamento estranho da criança”, reforçou a secretária.

De acordo com ela, o estupro de vulnerável é o crime mais praticado contra crianças e adolescentes em Manaus e, nos últimos anos, a preocupação  é com a redução da faixa etária das vítimas. “Até 2014 elas variavam de 12 a 17 anos. De 2015 para cá a idade vem reduzindo e chegamos a registrar o estupro de crianças de 9, 10 anos”, alertou.

Interior

Se na capital os números preocupam, no interior a maior preocupação é com o isolamento, que pode contribuir para a ocorrência dos crimes, apontou Graça Prola. Para ela, os indígenas e moradores de comunidades rurais afastadas dos centros urbanos são as populações mais vulneráveis.

“Nas zonas rurais e no interior é preciso considerar a população indígena, que também é vulnerável, assim como as crainças das periferias e zonas rurais do município. Precisamos dar visibilidade a esse problema que ainda persiste, apesar de todos os esforços em erradicá-lo”, disse.

Quase dois mil processos tramitam no Tribunal de Justiça

Atualmente, 1.902 processos de estupro de vulnerável tramitam na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus. Conforme a diretora de secretaria da Vara Especializada, Juliana do Valle Correira Lima, em 2014 foram distribuídos 216 procedimentos para a especializada. Desses, 120 processos foram julgados. Em 2015, foram encaminhados 295 procedimentos, dos quais 135 já foram julgados.

De janeiro até maio deste ano, outros 135 processos foram distribuídos e 43 foram julgados. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) não soube informar quantos processos de estupro de vulnerável foram instaurados nas outras varas nos últimos dois anos. 

Para tentar reduzir o número de casos e aumentar o rigor na punição dos crimes praticados, um projeto de lei que propõe a implantação da “Política Municipal de Enfrentamento, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, será encaminhado para a Câmara Municipal de Manaus (CMM), até o final desta semana. A ideia é que, até maio, o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito Artur Neto.

Disque Denúncia

Além do Disque 100, a Semmasdh disponibiliza dois números para denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: 08000926644 e  08000921487.  Para reforçar a campanha no interior, a secretaria realizou esta semana um videoconferência pelo Centro de Mídias da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), destinada a professores, pedagogos e conselheiros tutelares, para alertar sobre o combate ao crime.

 

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