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Manaus
IMPORTAÇÃO

Entenda o que pode ou não ser tributado pela Receita após viagens ao exterior

Receita Federal tem regras estabelecidas para compras pelo exterior, e há quem invista na importação - pagando os devidos tributos - para revender em Manaus 21/05/2017 às 05:00
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O Contador Helio Sandro, o proprietário Adelson França e o gerente comercial Fabricio Salgado fazem parte da empresa Flash Comércio (Foto: Evandro Seixas)
Rebeca Mota Manaus (AM)

Quem é que não gosta de fazer compras quando viaja ao exterior? O problema do turista é não saber exatamente o que pode ser considerado bem de uso ou consumo pessoal, produtos isentos de tributação e como classificar o que foi adquirido em free shops fora do país e na chegada ao Brasil.  Para tirar essas dúvidas, consultamos algumas regras da Receita Federal.

De acordo com a legislação, o turista pode adquirir produtos até o limite de US$ 500 se a viagem foi feita por avião ou navio e US$ 300 quando retornam ao país é por via terrestre, fluvial ou lacustre e que sejam trazidos dentro da bagagem.

Compras feitas em free shop ao sair, ou fora do país fazem parte da cota determinada. A boa notícia é que ao voltar para o Brasil, o turista tem mais uma cota de US$ 500 para ser utilizada nas lojas de free shop no primeiro aeroporto de desembarque. 

Produtos como roupas, artigos de higiene e objetos de uso individual e bens portáteis, considerando as circunstâncias da viagem e a condição física do viajante, são bens de uso ou consumo pessoal. São, portanto, isentos de tributação, assim como livros e periódicos. 

Em relação aos equipamentos, é preciso ficar atento: artigos como máquinas e aparelhos que necessitem de instalação para o uso embora sejam pessoais não são considerados bens de caráter manifestamente pessoal, mesmo que destinados ao uso do viajante, segundo a Receita Federal. Na exceção se encaixam notebooks, tablets, filmadoras e computadores de mesa, por exemplo.

A estudante, Rafaela Pazos, 22, conta que faz compras no exterior quando viaja ou quando seus pais viajam, mas já fez compras pela internet também.

“Para não ser tão taxada, prefiro comprar quando viajo ou quando alguém que conheço está viajando, aí eu costumo pedir para a pessoa comprar ou para entregarem no hotel que ela está hospedada, facilitando para a pessoa”, diz.

 Aproximadamente uns quatro anos realiza compras, todos os produtos que eu compra são para uso pessoal. “Já comprei maquiagem, CD, roupas, sapatos, bolsa, carteira e celular. O último comprei quando viajei, nunca pedi para ninguém trazer. Para mim é mais tranquilo comprar no exterior do que no Brasil, mas agora, com o preço do dólar, eu tenho pensado bastante antes de comprar qualquer coisa”, revela.

Do hobby à empresa

O proprietário da Flash Comércio Importação e da Info Mega, Adelson França, 34, conta que o desejo de empreender veio a partir de compras pessoais do exterior, como celular e pen drives, por exemplo, e do trabalho desenvolvido para outras empresas que trabalhava.

“Trabalho há 14 anos com importação. Eu faço a importação direto com os fornecedores, tenho contato direto com eles , já viajei para China, EUA e Panamá. Vou para conhecer a qualidade dos produtos. Pago todos os impostos, desde o frete, despachante, impostos federais, estaduais e outros. Nós trabalhamos no atacado e no varejo. No varejo, temos a loja faz cinco meses  no Shopping Cidade Leste”, conta.

Para o sócio da empresa, Fabrício Sampaio, o trabalho com a importação é direcionado para as vendas de produtos eletrônicos para empresas de Manaus. “Temos quatro empresas de grande porte que compram conosco e aproximadamente 30 de médio e pequeno porte", revela.

Saiba Mais
Os clientes dos cartões de crédito da Caixa não precisam mais esperar a data de fechamento da fatura para saber quanto vão pagar pelas suas compras no exterior. A Caixa é o primeiro banco a converter o valor gasto fora do país pela cotação em reais.
 

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