Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
Manaus

Doze réus da Albatroz serão julgados em julho no AM

Juiz federal Márcio André Cavalcante decidirá se os acusados cometeram ou não crime contra o sistema financeiro



1.jpg Ex-deputado estadual Antônio Cordeiro teve o mandato cassado por conta do envolvimento no esquema da Albatroz
07/03/2013 às 09:37

Quase dez anos após estourar como o maior escândalo de corrupção do Amazonas, a Operação Albatroz chega, enfim, à fase crucial do processo, com apenas uma acusação: crimes contra o sistema financeiro por “remessas não declaradas de valores ao exterior”. A Justiça Federal no Amazonas planeja decretar até julho deste ano a sentença de 12 réus envolvidos no processo. O Ministério Público Federal (MPF/AM) pediu a condenação de 11 deles, por evasão de divisas, e a absolvição do ex-secretário de Fazenda Alfredo Paes, por falta de provas.

As alegações finais do processo foram enviadas à Justiça Federal pelo MPF no último dia 1º de março. O juiz federal substituto Márcio André Lopes Cavalcante, da 2ª Vara da Justiça Federal no Amazonas, já abriu prazo de 45 dias para a defesa dos réus. A publicação do ato deverá ser feita no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. “Após o retorno das defesas, o processo estará concluso para a sentença”, informou a 2ª Vara da Justiça Federal no Amazonas.



Até hoje, a ação da Polícia Federal, deflagrada em 2004, teve apenas um resultado: a cassação do mandato do deputado estadual Antônio Cordeiro pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), no mesmo ano. Ele foi tido como pivô da operação. A maioria dos crimes imputados ao grupo acusado de fraudar licitações no montante de R$ 500 milhões prescreveu.

As figuras ilustres citadas no processo, como os então secretários da gestão Eduardo Braga, Ísper Abrahim (Fazenda), Ari Moutinho (Governo) e Bosco Saraiva (Obras), conseguiram desmembrar a ação, trazê-la à jurisdição estadual e, posteriormente, foram inocentados. Dos 44 denunciados, restaram apenas 11 com pedidos de condenação.

Em sua denúncia, o MPF/AM requer a condenação (prisão e multa) dos que restaram no processo pelo crime de evasão de divisas (remessa ao exterior sem comunicação ao sistema financeiro) com base na Lei de Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (previsto no artigo 22 da Lei Nº. 7492/1986).

Alfredo Paes, que foi secretário de Fazenda do governo Amazonino Mendes, deverá ser inocentado por falta de provas a pedido do Ministério Público Federal.

O procurador do caso, Edmílson Barreiros Júnior, não quis dar entrevista sobre o assunto alegando que o processo corre em segredo de justiça.

MPF pede condenação de 11 acusados

Se forem condenados conforme o pedido do Ministério Público Federal, os acusados de crimes contra o sistema financeiro poderão cumprir penas que variam de dois anos e seis meses a cinco anos e seis meses de prisão. “Em alguns casos, o MPF entendeu que o mesmo crime foi cometido mais de uma vez e, por isso, pediu a aplicação das penas de acordo com o número de vezes que o crime foi praticado”, informou o órgão, em nota distribuída à imprensa nesta quarta-feira (06).

O MPF pede, além da prisão dos réus, o pagamento de multas individuais que podem chegar a R$ 156 mil. “A partir da apresentação das alegações finais do MPF, o processo deverá aguardar as alegações finais dos réus e então passará à análise do juiz para sentença”, reforçou o Ministério Público.

Os pedidos de condenação atingem Antônio Cordeiro, Carlos Alberto Cortez, Edilson Barata Ribeiro, Ednéia Ribeiro Cordeiro (ex-mulher de Cordeiro), Elmiro José Hallmann, Isaltino Barbosa Filho, Jorge Abelardo Barbosa de Medeiros, Lúcio Flávio de Oliveira, Mário Ricardo Farias Gomes (que também responde por operação ilegal de empresa como instituição financeira), Sérgio Born e Stael Ferreira Braga Barbosa.

Juiz explica lentidão do processo

O juiz federal Márcio André Cavalcante chegou a dizer, no ano passado, que as primeiras sentenças da Operação Albatroz seriam dadas em fevereiro de 2012, mas, ponderou, à época, que o processo era mesmo moroso em virtude de suas “peculiaridades”. A demora no julgamento se deu, também, segundo o magistrado, por conta de uma sequência de fatos, entre eles, os quase dois anos que o Ministério Público Federal (MPF/AM) levou para denunciar os réus.

Outro motivo que tornou lento o julgamento foi o fato da ação ter sido apresentada inicialmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1), em Brasília e, em seguida, o retorno do processo à jurisdição estadual ao se entender que parte dos crimes supostamente praticados não eram federais.

“Eram cerca de 10 crimes, a maioria desceu para a competência da Justiça Estadual. O de evasão de divisas ficou na Justiça Federal, que é o envio para o exterior de dinheiro sem declaração das autoridades competentes. Os outros crimes que chamaram atenção na época da operação foram para a Justiça Estadual”, disse o juiz Marcio André Cavalcante, em declaração anterior.

‘Nunca tive conta nem na China’

Vítima de leucemia, o ex-deputados estadual Antônio Cordeiro está internado no Hospital da Unimed desde 16 de fevereiro, logo após descobrir a doença. Ele falou com a reportagem de A CRÍTICA e disse que está “lutando para sobreviver”. Das acusações que lhe foram imputadas pela Polícia Federal na Operação Albatroz, Cordeiro ressaltou que restou apenas uma, o suposto crime de evasão de divisas, delito que ele refuta, de forma veemente, ter cometido.

“Nunca tive conta nem na China, nem no Japão, nem no raio que o parta. Se você encontrar alguma conta minha fora do Brasil, pode ficar com o dinheiro. Mas não vai encontrar, porque eu nunca tive”, afirmou.

Antônio Cordeiro sustentou estar vivendo “anos de sofrimento” e que a Operação Albatroz deixou sua saúde completamente debilitada. “Quem consegue se manter bem (fisicamente) dormindo apenas duas horas por dia?”, indagou.

O ex-parlamentar disse ter esperança de que a decisão da Justiça Federal mostre que ele é inocente. “Tenho fé. Tenho confiança de que a Justiça seja feita”, comentou Cordeiro. “Ninguém pode ser condenado por um crime que não cometeu”, disse. Cordeiro afirmou sofrer ainda mais em virtude da sua atual situação de saúde. O médico Nelson Fraiji é quem acompanha o tratamento ao qual é submetido o ex-deputado estadual.

Especialista em Hemoterapia, Nelson Fraiji conversou com a reportagem de A CRÍTICA na noite de ontem, por telefone, enquanto avaliava Cordeiro, mas não deu detalhes do tratamento. Ao ser questionado sobre os efeitos ao organismo dos remédios ingeridos por paciente vítimas de leucemia (câncer que acomete os glóbulos brancos do sangue), disse que, em tese, as doses de medicamentos são altas para minimizar os efeitos da doença.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.