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Manaus
INICIATIVA

DPE leva campanha de emissão de carteiras de identidade para abrigos de Manaus

Ação começa nesta quinta-feira (27) e deve percorrer pelo menos nove abrigos da capital. Segundo o órgão, a expectativa é atender cerca de 167 crianças e adolescentes nos espaços 25/10/2016 às 17:26
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Casa Vhida, no Dom Pedro, é um dos espaços que vai receber a ação (Foto: Antonio Lima/AC)
acrítica.com Manaus (AM)

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE), vai levar para abrigos de Manaus a campanha “Primeira Identidade”, que consiste na emissão da primeira via do RG para crianças e adolescentes. A ação vai começar nesta quinta-feira (27), às 9h, no Núcleo de Assistência à Criança e Família em Situação de Risco (Nacer), no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

A iniciativa acontece por meio da Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível e conta com a participação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Instituto de Identificação do Departamento de Polícia Técnico-Científica da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Para ampliar o alcance da ação, o TJAM , através da Coordenadoria da Infância e Juventude, também vai oferecer o serviço de emissão do CPF, inaugurando no órgão o projeto “Legal!! Tô documentado”. Serão atendidas crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva de acolhimento em dez Unidades Acolhedoras de Manaus. O projeto do TJAM conta, ainda, com a parceria da Ouvidoria Geral do Estado.

De acordo com dados da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJAM, existem em Manaus mais de 200 crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento. A maioria deles tem apenas Cartão de Vacina ou Certidão de Nascimento como documentos pessoais.

Segundo o órgão, as próximas instituições que receberão a ação para emissão da primeira via do RG e de CPF são as Aldeias Infantis SOS Brasil, no bairro Planalto, no dia 8 de novembro; Abrigo Infantil Monte Salém, no bairro Tarumã, no dia 9; Casa Vhida e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), nos bairros Dom Pedro e Compensa I, respectivamente, dia 10; Abrigo O Pequeno Nazareno, no bairro Colônia Terra Nova, dia 11; Abrigo Coração do Pai, no bairro Japiim II, dia 14; Lar Batista Janell Doylle, no bairro Mauazinho, dia 16; e Mamãe Margarida, no bairro São José II, dia 18 de novembro. A expectativa é atender 167 crianças e adolescentes nos abrigos que receberão a ação.

A DPE-AM realizou a primeira edição da campanha “Primeira Identidade” nos dias 10 e 11 de outubro, quando atendeu 500 crianças e adolescentes. Segundo o defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o objetivo da Defensoria Pública com a campanha é conscientizar sobre a importância do registro civil para o exercício da cidadania, que deve ser estimulado desde a infância. O registro civil, acrescentou, é um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

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