Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019
VIOLÊNCIA

DPE pede cassação do registro de médico que agrediu jovem em trabalho de parto

Caso ganhou repercussão após vídeo da agressão viralizar nas redes sociais. Nas imagens o médico Armando Araújo aparece batendo com as mãos na genitália da vítima



show_m_dico_dois_D21BFB62-E9B7-4E00-891D-9265FE9A279F.JPG Foto: Arquivo A Crítica
22/02/2019 às 14:28

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) nesta sexta-feira (22) a instauração de um Procedimento Ético Disciplinar e a cassação do registro profissional do médico Armando Andrade Araújo, que agrediu uma jovem em trabalho de parto dentro da Maternidade Balbina Mestrinho, em Manaus, em maio do ano passado. O ato de violência obstétrica foi registrado em vídeo.

A DPE também pediu, como medida cautelar, que a carteira do profissional seja recolhida. No vídeo que viralizou nas redes sociais o médico obstetra aparece agredindo a parturiente de 16 anos durante parto. O profissional bate com as duas mãos na genitália da vítima.

Para a defensora pública Caroline Souza, titular da 13ª Defensoria Forense Cível e coordenadora da Área Cível da DPE-AM, o pedido é necessário diante do histórico de Armando, que já foi preso na Operação Jaleco, da Polícia Federal, acusado de vender cirurgias na rede pública de ensino.

A denúncia da violência obstétrica foi registrada na Polícia Civil na quarta-feira (20). Esta é a sexta denúncia de violência obstétrica contra o médico, desde 2013. Ao Portal A Crítica, mulheres vítimas do médico Armando Freitas relataram o que sofreram nas mãos do profissional.

“O órgão responsável por cassar o registro profissional dele é o Cremam. O Armando tem uma extensa ficha criminal, com processos em curso e arquivados, envolvendo outras denúncias por violência obstétrica e uma por se recusar a atender paciente com HIV”, destacou a defensora pública Caroline Souza.

DPE investiga mortes em maternidades

A Defensoria Pública também anunciou nesta semana que vai instaurar um Procedimento Administrativo de Apuração de Dano Coletivo (PADAC) para investigar casos em série de violência obstétrica nas maternidades e hospitais públicos e privados no Amazonas. A iniciativa ocorre em função do volume de casos semelhantes recebidos e acompanhados pela DPE-AM, incluindo as mortes de uma mulher de 35 anos e um bebê durante o parto, na Maternidade Balbina Mestrinho, na madrugada de domingo (17), em Manaus.

Ao todo, 35 ações envolvendo exclusivamente casos de violência obstétrica foram ajuizadas pela Defensoria de 2009 a 2018, na esfera cível. Destes, 12 envolvem mortes de gestantes ou bebês. Outros casos estão em fase de análise e reunião de documentação para serem ajuizados. Nas ações, a Defensoria Pública do Estado pede indenização por danos morais e materiais.

Vítimas podem procurar DPE

Mulheres vítimas de violência obstétrica podem procurar a unidade da DPE-AM na Casa da Cidadania, localizada na rua 2, casa 7, no conjunto Celetramazon, bairro Adrianópolis, e também a sede administrativa, que fica na rua Maceió, n° 307, bairro Nossa Senhora das Graças, caso queiram entrar com ação reparatória (indenizatória).

Se for o caso de um ato violento em curso – por exemplo, se a mulher estiver em trabalho de parto e enfrentar obstáculo para conseguir internação – os familiares podem procurar a unidade de Saúde da Defensoria, na rua 24 de Maio, n° 321, no Centro de Manaus. Outra opção é o plantão cível da Defensoria Criminal, na avenida Umberto Calderaro Filho, na Zona Centro-Sul, em frente ao hotel Blue Tree.

*Com informações da assessoria de imprensa

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