Ordem da Anvisa

Coronavírus: Procon-AM auxilia passageiros com dúvidas sobre voos cancelados

Recomendação inicial é que o passageiro procure primeiro a companhia aérea, o hotel e as demais empresas contratadas para serviços para tentar o ressarcimento. Caso não haja acordo com as empresas, o Procon-AM pode ser acionado

Luiz G. Melo
29/02/2020 às 10:42.
Atualizado em 10/03/2022 às 10:52

(Foto: Arquivo AC)

Muitos passageiros têm tido dúvidas sobre o cancelamento de passagens aéreas após o alto número de casos do novo coronavírus em países da Europa e da Ásia. O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) esclareceu que os consumidores que optarem por desistir de viagens internacionais por conta do vírus podem procurar o órgão para a análise do que pode ser feito.

A recomendação inicial é que o passageiro procure primeiro a companhia aérea, o hotel e as demais empresas contratadas para serviços para tentar o ressarcimento. Caso não haja acordo com as empresas, o Procon-AM pode ser acionado pelo consumidor para auxiliar na interlocução.

Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a legislação não prevê ressarcimento de passagens em caso de surtos de doenças, contudo, ao mesmo tempo, o Código de Defesa do Consumidor entende que a população não pode ter a saúde exposta. 

“Nós orientamos que o consumidor tente uma negociação para um cancelamento ou adiamento sem custos. Caso a empresa se recuse a fazer isso, o Procon-AM pode abrir um processo administrativo e chamar as partes para conciliação. É uma questão de saúde pública”, ressaltou.

Máscaras

Os funcionários do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, terão que usar máscaras de proteção. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vale como medida de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19) em todos os aeroportos com voos internacionais no País.

Na manhã de ontem, a reportagem verificou que diversos funcionários do aeroporto já utilizavam o acessório. Um grande número de passageiros que passavam pelos terminais de embarque e desembarque também colocaram máscaras de proteção.

Conforme a Infraero, além da medida protetiva, os aeroportos brasileiros estão veiculando, desde o dia 24 de janeiro, o aviso sonoro sobre o coronavírus. “A mensagem alerta sobre os sintomas da doença e informa sobre medidas para evitar a transmissão da virose. O aviso tem menos de um minuto e está sendo veiculado em quatro idiomas”, disse a empresa pública.

A medida também acontece um dia após a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) ter confirmado que dois moradores de Manaus estão em monitoramento após terem estado no mesmo voo do primeiro brasileiro diagnosticado com Covid-19, em São Paulo, depois de vir da Itália. O uso crescente das máscaras de proteção acompanha informação divulgada por A CRÍTICA, na última quinta-feira, que mostrou uma alta demanda pelo item na capital do Amazonas. Donos e gerentes de drogarias e lojas especializadas em produtos médicos temem, inclusive, o eventual desabastecimento dos produtos nas lojas.

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