Sábado, 19 de Outubro de 2019
Manaus

Eleição para defensor-geral do Amazonas terá sete candidatos

As inscrições ao cargo encerraram hoje, data em que os defensores também escolheram os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública



1.jpg Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Sete defensores se inscreveram para o cargo de defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas até hoje (03/02), data final para a formalização das candidaturas, segundo o defensor-geral interino Ricardo Trindade. Foram eles: Domingas Laranjeiras, Clóvis Barreto, Antônio Cavalcante, Luiz Maurício, Ricardo Trindade, Cristiano Costa, Luiz Carlos Sampaio. As eleições ocorrem dia 29 deste mês.

Os três nomes mais votados formarão a listra tríplice que seguirá para as mãos do governador Omar Aziz, o qual decidirá quem assumirá o cargo. Caso não o faça em 15 dias, o mais votado assume automaticamente, conforme prevê a Lei Orgânica da Defensoria Pública.



Ainda na tarde desta sexta-feira (03/02), os defensores do Estado elegeram os cinco membros que irão compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas. São eles: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Luiz Maurício Oliveira Bastos, Antônio Cavalcante Albuquerque Junior, Caroline da Silva Braz de Oliveira e Leonardo Cunha e Silva de Aguiar.  A votação ocorreu na sede da defensoria, no bairro Petrópolis, Zona Sul.

A eleição teve dez candidatos e 43 defensores aptos a votar. Dos eleitores, três faltaram, mas, conforme o presidente da Comissão Eleitoral, defensor público Vitor Kikuda, não haverá punição, bastando apenas a apresentação de justificativa.

O conselho é formado por oito membros, no total, sendo os cinco eleitos, o defensor-público-geral, no caso o interino Ricardo Trindade, o subdefensor e o corregedor da Defensoria Pública do Amazonas.

Os últimos cargos estão vagos por conta do afastamento, em 17 de janeiro, do ex-chefe do órgão, Tibiriçá Valério - por suspeitas de fraude em um concurso realizado ano passado pela defensoria, e que foi anulado após as denúncias- e do subdefensor Wilson Merlo. A partir daí, Trindade, que respondia como corregedor no órgão, assumiu a chefia da defensoria, deixando o cargo de corregedor vago.

O quadro será preenchido, de fato, após o dia 29 de fevereiro, quando ocorre a nova eleição para defensor-geral. Ricardo Trindade é um dos candidatos e, caso não saia vitorioso do processo, retorna à corregedoria, onde deve ficar até o dia 28 de setembro, completando seus dois anos de mandato. O eleito indicará o novo subdefensor.  Caso ele seja eleito, assume como defensor-geral e, além de indicar um subdefensor-geral, também lançará uma nova eleição para corregedor do órgão.

Prioridades

De acordo com o defensor-público-geral Ricardo Trindade entre as prioridades do novo conselho, que delibera sobre assuntos relacionados à defensoria, estão a realização do concurso do órgão - previsto para este ano em função da anulação do processo em 2010 -, e a decisão pela aplicação ou não se sanção ao ex-defensor-geral, Tibiriçá Valério de Holanda, o qual entregou o cargo este ano sob pressão do governo estadual e desgastado politicamente.

 O caso é analisado, atualmente, por uma comissão processante, que terá a incumbência de elaborar um relatório o qual será entregue ao Conselho Superior. Caberá a ele a decisão final.


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