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Manaus
ELEIÇÕES 2018

Eleitores do interior do Amazonas podem votar mesmo com decisão do STF

O cancelamento dos títulos eleitorais de quem não fez o cadastro biométrico não atinge o eleitorado do Estado 28/09/2018 às 01:36 - Atualizado em 28/09/2018 às 07:27
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Foto: Divulgação
Geizyara Brandão Manaus (AM)

O Amazonas saiu ileso da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o cancelamento de 3,3 milhões de títulos de eleitores cancelados por não terem comparecido à revisão eleitoral. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), isso ocorreu por conta do contexto da eleição suplementar que suspendeu o processo de recadastramento biométrico no Estado. 

“Não foi realizado o procedimento judicial do recadastramento que é a revisão eleitoral. É ela que, se for o caso de não identificação do eleitor de determinada zona, pode pedir o cancelamento do título, nesse caso do recadastramento biométrico”, comunicou o TRE-AM.

A capital e mais nove municípios da Região Metropolitana (RMM) – Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Manacapuru, Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho e Autazes – já estão com a biometria totalmente implantada, ou seja, 84,06% dos eleitores usam do recurso, conforme os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A biometria nas dez cidades foi realizada nos anos de 2014, 2015 e com o encerramento em 2016. No ano seguinte, o TRE-AM expandiu o recadastramento biométrico às demais cidades até que em maio houve a determinação do TSE para as eleições suplementares para o cargo de governador do Amazonas.

“O TRE desmobilizou o recadastramento biométrico e realizou a eleição suplementar de uma forma inédita e que se diga de passagem muito bem sucedida, inclusive recebendo elogios do então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes da forma como realizou aquele pleito”, destacou a assessoria de comunicação do órgão regional. 

Nos 52 municípios do interior do Estado, o eleitor que estiver regular perante a justiça eleitoral vai poder exercer o direito ao voto por meio convencional, sendo pela apresentação do título de eleitor ou de um documento oficial com foto.

No dia 5 de novembro, o TRE-AM vai reabrir o seu cadastro, os eleitores que tiverem com alguma pendência poderão procurar a justiça eleitoral. O prazo para regularização do título para o pleito eleitoral se encerrou no dia 9 de maio.

Números

2.040.998 eleitores amazonenses tem a biometria, o que equivale a 84,06%. Os eleitores sem biometria somam 15,94%, correspondendo a 387.100 pessoas espalhadas por 52 municípios do Amazonas.

Julgamento

Na última quarta-feira (26), o STF determinou que fosse mantido o cancelamento de 3,3 milhões de títulos de eleitor com votos favoráveis dos ministros Luís Barroso - relator, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o presidente Dias Toffoli. Os votos contrários ficaram por conta dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowisk. A presidente do TSE, Rosa Weber, não votou e o ministro Celso de Mello se declarou impedido.   “É preciso ter controle cadastral para assegurar a higidez do processo político”, disse o relator.

TSE tira dúvidas sobre local de votação

Os eleitores aptos para votar podem se preparar para as eleições, que ocorrem daqui a nove dias, com as opções que a justiça eleitoral disponibiliza para saber o local de votação.

O eleitor pode acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o menu “Eleitor e eleições”, selecionar “Serviços ao eleitor” e "Título de eleitor". O eleitor pode pesquisar por meio do nome ou título de eleitor, a data de nascimento e nome da mãe. A outra opção consiste em usar o número do título e assim conseguir as informações necessárias como inscrição eleitoral, zona eleitoral e o local de votação com o endereço.

Nas páginas oficiais do TSE no Facebook e Twitter, os usuários são auxiliados pelo assistente virtual para obter as informações da seção e local de votação.

Já o "Disque-Eleitor" do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), pelos telefones 3611-4566 e 0800-096-0004, também são uma opção para o eleitor confirmar e consultar o local de votação.

A versão digital do título de eleitor, o aplicativo e-Título (Android) (iOS), informa o local de votação e possui ferramentas para guiar o eleitor até a seção eleitoral.

O projetista Franck Rebouças baixou o e-Título para usar nessas eleições. “Vi em uma propaganda da TV e resolvi experimentar seguindo os passos. É muito mais prático e fico sempre atento as mudanças nos documentos, principalmente se tiver aplicativo, como a CNH digital”, afirmou.

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