Terça-feira, 07 de Julho de 2020
LEGISLATURA

Em mais de 5 horas de sessão, vereadores aprovam 12 projetos sobre coronavírus em Manaus

Projetos envolviam medidas de prevenção à Covid-19 em agências bancárias e casas lotéricas da capital, além da criação de uma comissão para acompanhar a situação fiscal do município



13.04-Plenario_0798EEFC-02CB-4E1F-BADD-95CB9ADFA39B.jpg Foto: Divulgação
04/05/2020 às 21:26

A sessão plenária virtual desta segunda-feira (4) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) teve a aprovação de 12 projetos de lei voltados ao combate e controle da disseminação do novo coronavírus.

Entre as propostas deliberadas, estava o PL 127/2020, de autoria do vereador Gedeão Amorim (PMDB), que obriga as agências bancárias a adotarem medidas temporárias de prevenção para assegurar o distanciamento e evitar a disseminação do Covid-19 entre as pessoas que precisam circular nesses locais. 



Segundo o projeto, entre as medidas a serem adotadas estão à disponibilização de informação sobre as formas de prevenção ao coronavírus; e álcool em gel 70% para higienização das mãos por clientes, funcionários e equipes de apoio, com indicação para uso antes e depois do manuseio de cédulas, cheques, documentos, cartões e teclados.

O projeto prevê ainda a sinalização de solo, indicando a distância mínima de dois metros entre as pessoas que esperam nas filas, o distanciamento mínimo de dois metros entre cadeiras destinadas aos clientes, funcionários e equipes de apoio, entre outros.

Também foi deliberado o PL 128/2020, de autoria do vereador Márisson Roger (Progressistas), que visa a flexibilização dos horários de trabalho e autoriza as atividades industriais, comerciais e de serviços nos feriados nacionais, estaduais e municipais no decorrer do ano de 2020, assim que cessarem as restrições impostas para a contenção do Covid-19 em Manaus.

Na sessão virtual, foi avaliado também um projeto de resolução que pretende criar uma Comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência pública relacionada ao coronavírus. A proposta é do vereador Diego Afonso (PSL).

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), os projetos 93/2020 e 95/2020, da vereadora Glória Carratte (PL), ganharam parecer favorável.

O primeiro projeto obriga estabelecimentos comercias a afixarem cartazes informativos, contendo orientações básicas de prevenção à infecção pela Covid-19.

Já o segundo, que foi subscrito pelo vereador Fransuá (PV), determina o uso de máscaras por funcionários de bancos e casas lotéricas na capital amazonense. As duas propostas foram encaminhadas para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

Com duração de mais de cinco horas de sessão virtual, outro parecer favorável dado pela CCJR foi ao PL 122/2020, de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB), que estabelece medidas de prevenção a serem adotadas por estabelecimentos comerciais autorizados a funcionarem no período da pandemia. Após aprovação, a proposta segue para a CFEO.

Nessa mesma linha, o PL 084/2020, de autoria da vereadora Mirtes Sales ( Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e similares fornecerem álcool em líquido ou gel a 70%, para assepsia de carrinhos e cestas e assim contribuir para a prevenção da transmissão do coronavírus aos clientes foi aprovado por unanimidade. Agora o projeto será encaminhado a apreciação do prefeito, Arthur Neto, que pode sancioná-lo ou não.

Sansão do prefeito 

O Projeto de Lei 83/2020, de autoria do vereador Diego Afonso (PSL), que obriga a implantação de processos de sanitização de ambientes coletivos em Manaus, foi aprovado durante a sessão virtual e encaminhado à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Neto.

Para as pessoas que querem acompanhar as sessões, elas acontecem de segunda a quarta-feira e são transmitida pela TV Câmara, pela rádio Câmara (frequência 105.5 FM) e pela página da Câmara Municipal de Manaus no Facebook. 

Repórter

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