Sábado, 14 de Dezembro de 2019
DIA MUNDIAL

Em Manaus e no interior as crianças não têm acesso a creches e a espaços de recreação

Algumas mães também não conseguem atendimento com pediatra, dentistas, entre outros, diz a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente



Capturar3.JPG Novas políticas públicas ajudaram a identificar problemas que abreviam uma infância saudável, como é o caso das crianças que trabalham para garantir o sustento de suas famílias em Manaus (Foto: Winnetou Almeida)
08/08/2017 às 20:20

São muitos os avanços, mas ainda poucos os motivos para se comemorar, com euforia, o Dia da Infância, celebrado em 24 deste mês. O acesso à  saúde, a educação e ao lazer continua sendo o grande desafio para garantir às crianças todo o tipo de atenção a que elas têm direito e estão assegurados pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AM), Sílvia Carla Macedo Cardoso, diz que em Manaus e nas cidades do interior do Estado, assim como em outras regiões do país, muitas crianças não tem acesso às creches e a espaços de recreação. Algumas mães também não conseguem atendimento com pediatra, dentistas, entre outros, porque a oferta dos serviços é precária.



Ela lembra que o ECA incumbe aos pais o dever de guardar e sustentar os filhos, principalmente na primeira infância, de 0 a 6 anos, e ao Estado, a responsabilidade de fazer com que essa criança tenha acesso a educação, escola, cultura, esporte e lazer. Portanto, é um compromisso de todos garantir a proteção e melhor qualidade de vida para as crianças e adolescentes. 

E alguns avanços têm ocorrido no Estado, como a regulamentação da lei que instituiu o Programa Primeira Infância Amazonense (PIA), no ano passado, e a implantação do Programa Criança Feliz, este ano. “Isso nos deixa muito feliz porque são projetos que trabalham para garantir que a criança tenha um desenvolvimento completo, além de mostrar o protagonismo na política pública”, disse Sílvia.

Neste mês, representantes de 47 municípios do Amazonas serão capacitados para atuar como supervisor do Programa Criança Feliz, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A assistente social Lilian Melo, acredita que as ações devem não só ajudar no desenvolvimento das crianças, mas também identificar as demandas de violência doméstica, trabalho infantil, exploração sexual, entre outros.

Com isso também fazer com que as famílias acessem serviços na área da educação e saúde, coisas que muitas vezes as pessoas não têm por falta de conhecimento. “Além disso, esses supervisores vão levar subsídio para os profissionais que trabalham na área e juntos contribuirão na melhoria do acesso e desenvolvimento das crianças que assim serão adultos mais felizes, tranquilos e bem sucedidos”.

Mais detalhes

O número de crimes tendo crianças e adolescentes como vítimas caiu 18% este ano na comparação com o ano passado. Foram 1317 entre janeiro e maio de 2017 contra 1607 no mesmo período de 2016, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM). Os crimes mais comuns este ano foram ameaça (315 casos), lesão corporal dolosa (328), lesão corporal (182), maus-tratos (177), vias de fato (150) e estupro (133).

Três creches e três novos Cmeis

 A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que nos últimos dois anos inaugurou três creches e três Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis).  No atendimento à Educação Infantil, tem atualmente 133 unidades de ensino entre creches e Cmeis. No total, são atendidas 49,6 mil crianças de 1 a 5 anos na rede pública municipal de Manaus. 

Além disso, a secretaria possui o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem) e, com a recente aprovação do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), será possível a ampliação da oferta de vagas da rede pública municipal de ensino, com a construção de 29 unidades escolares. Dessas 29 unidades, 18 são voltadas para a Educação Infantil. As unidades possibilitarão a ampliação de 20 mil novas vagas na rede.

Cursos gratuitos em artes

A Semed informou ainda que tem dois Centros Municipais de Arte-Educação (Cmaes), que oferecem cursos gratuitos aos alunos da rede, bem como a crianças e adolescentes da cidade. E também possui diversos projetos com ações rotineiras que englobam cultura, esporte e lazer


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