Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
IMPEDIDOS

Feira de orgânicos em Manaus acontecia com contrato irregular, diz Min. da Agricultura

No último sábado (5), o local, que recebia a feira há nove anos, estava de portas fechadas para produtores da Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas



produtores_organicos_3_CD7F1A76-E138-41EB-8ABF-0FB6C26AB79E.jpg Foto: Divulgação
07/01/2019 às 16:14

O  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, por meio de nota, na manhã desta segunda-feira (7), que produtores rurais foram impedidos de realizar a tradicional Feira de Produtos Orgânicos na sede no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na manhã do último sábado (5), por conta de irregularidades no contrato de cessão do espaço.

Segundo órgão, a feira contava com o apoio do Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas (SFA/AM) há alguns anos, porém,  em uma  reunião geral de superintendentes realizada em agosto do ano passado foram constatadas irregularidades no contrato com a Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas (Apoam), que de acordo com o órgão, acontecia sem o devido processo legal.

O superintendente da SFA-AM, Guilherme de Melo Pessoa, explica que havia apenas um acordo de cooperação entre a associação de produtores orgânicos e a SFA-AM e que este termo estava vencido há dois anos.

"O procedimento correto seria uma espécie de licitação, uma vez que associações são entidades particulares e para que tenham direito a utilizar espaço público. Eles precisariam participar de um pleito licitatório ou equivalente do ponto de vista legal".

Desdobramentos

Guilherme afirma também que, no dia 29 de novembro de 2018, enviou um ofício à Apoam informando a necessidade de correção do processo de contrato e sobre a devolução do espaço em 30 dias. "Findo o prazo, entendíamos que tudo transcorreria normalmente", disse Guilherme. No dia 14 de dezembro de 2018, a Comissão de Produção Orgânica do Amazonas encaminhou ofício ao SFA solicitando prorrogação do prazo por 6 meses. O ofício não foi respondido com a justificativa de que o prazo solicitado de seis meses é extremamente longo, uma vez que se trata de um procedimento que não está amparado pela legislação.

O órgão afirma, ainda, que não foi informado no dia do ocorrido que os produtores estavam vendendo os produtos na calçada, pois teriam autorizado a entrada dos feirantes nas dependências do órgão.

Reunião

Na manhã da próxima terça-feira (8), a Superintendência Federal da Agricultura no Amazonas realizará uma reunião com representantes da Apoam em busca de um acordo que atenda as necessidades dos produtores e também a da legislação vigente.

Foto: Divulgação

Entenda o caso

Na manhã do último sábado (5), agricultores da Apoam afirmaram que foram impedidos de realizar a tradicional Feira de Produtos Orgânicos na sede do MAPA, localizado na rua Maceió, do bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus.

Segundo eles, seguranças do local receberam ordens para impedir a entrada dos materiais e membros da Apoam, que tiveram que realizar as vendas na calçada do Ministério. Fotos divulgadas em redes social mostraram agricultores na chuva, usando a calçada do Ministério para organizar a tradicional feira de produtos orgânicos.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.