Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
PALESTRA

Em Manaus, Raquel Dodge defende igualdade de gênero no serviço público

Procuradora-Geral da República participou da 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte, nesta sexta-feira



WhatsApp_Image_2019-02-22_at_17.07.15_2635938F-0085-49C6-96D3-D876D3C7BD10.jpeg (Foto: Antônio Lima)
22/02/2019 às 17:30

Em Manaus, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu a igualdade de gênero no serviço público. "A participação das mulheres é cada vez mais forte na vida pública brasileira, mas ainda precisamos de igualdade de oportunidades e de participação, ou seja, o reconhecimento de que se deve tratar homens e mulheres com o mesmo respeito", afirmou.

A declaração foi dada na 1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte, realizada nesta sexta (22) e sábado (23), no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul da capital.



O objetivo do encontro era colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes  a representatividade feminina no Ministério Público (MP), buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro.

Além de Raquel Dodge, participaram também a chefe da Seção Política da Delegação da União Europeia no Brasil, Domenica Bumma, a procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP–AM), Leda Albuquerque, e a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Farina.

Domenica Bumma vê a igualdade de gêneros não apenas como um dever moral, mas como uma questão de justiça social e de acesso igualitário.

“Garantir os mesmos direitos a homens e mulheres torna nossa sociedade mais rica e mais segura. Essa é a razão da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a União Europeia que consideramos muito importante”, destacou.

Desigualdade

A realidade de baixa representatividade feminina nas posições de poder político e decisório no MP brasileiro foi constatada pelo resultado da pesquisa “Cenários de Gênero”, da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, que levantou dados relativos à participação de promotoras e procuradoras de Justiça, desde a Constituição Federal de 1988, em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento na instituição.

Os números mostram, por exemplo, que o MP era composto, em 2017, por 40% de mulheres e 60% de homens. Desde 1988, apenas 52 mulheres ocuparam o cargo mais alto da procuradoria-geral, enquanto os homens somam 240.

Na Região Norte o cenário é igual. De um total de 975 membros dos Ministérios Públicos estaduais do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, apenas 38,7% são mulheres.

No CNMP, em 13 anos de existência, foram 11 mandatos de mulheres, enquanto que o número de homens chega a 87.


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