Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
REINCIDENTES

Em média, 48% dos presos no Amazonas voltam a cometer crimes, aponta Seap

Só no ano passado, 3.341 pessoas foram consideradas como reincidentes. Para defensor público, falta de política penitenciária fortalece facções criminosas



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Foto: Divulgação
11/01/2019 às 15:39

Dados de janeiro a novembro de 2018, disponibilizados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), revelam que, por mês, em média, 3.341 pessoas voltaram a cometer crimes no Amazonas após passarem por uma unidade prisional no Estado. A taxa corresponde a 48.1% da média total de 6.933 pessoas que foram presas.

A estatística é feita através de uma média mensal de dados, já que nem sempre o reincidente volta para a cadeia somente uma vez, ou seja, é reincidente regularmente. Os números mostram também que houve um crescimento na quantidade em relação a 2017, ano quando foi registrada uma média de 2.978 reincidentes.

Para o defensor público  Arthur Macedo, de execução penal em Manaus, o sistema penitenciário não oferece as condições necessárias para que ocorra a ressocialização da pessoa presa. “As prisões, sempre superlotadas, são depósitos de pessoas que são esquecidas por quem deveria ter o interesse em transformá-las em indivíduos melhores. A falta de uma política penitenciária fortalece as facções criminosas e dificulta que aquele indivíduo interessado em sair do mundo do crime obtenha algum sucesso, pois, muitas das vezes, os responsáveis pela segurança do preso no cumprimento de sua pena são as facções, mas tudo isso tem um preço. Por exemplo, o preso condenado tem obrigação de trabalhar, mas o Estado disponibiliza trabalho para todos? Não. Então, como ressocializar um indivíduo ocioso? Realmente, é muito difícil”, afirma Arthur.

Casos de presos reincidentes estão cada vez mais comuns. Exemplo disso é o caso de Diogo Cabral de Oliveira, de 26 anos. Em maio de 2018 ele foi detido após roubar dinheiro e fraldas de pelo menos dez drogarias de Manaus e alegar a falta de emprego para a realização do ato. Diogo já era procurado pela polícia por roubos a drogarias e era foragido pelo crime de latrocínio.

No ano passado, o mês de outubro foi o período com a média mais alta de casos de reincidência. O defensor público Arthur Macedo ressalta que é preciso aplicar melhores políticas de encarceramento. “A maior preocupação é prender, sem que sejam elaboradas medidas que ajudem na ressocialização do indivíduo. Não raras vezes ouvimos que uma pessoa foi presa por ter furtado barras de chocolate. A chance dessa pessoa, que passou um dia que seja dentro do sistema prisional, se tornar um criminoso mais perigoso é imensa. Uma barra de chocolate pode trazer um prejuízo enorme para o indivíduo e para a sociedade”, frisa. “A prisão deve ser aplicada para os casos necessários e, após efetuada a prisão, o pensamento tem que ser de punir e ressocializar, pois esse indivíduo não ficará preso pelo resto da vida”.

Medidas preventivas

Por meio de nota, a Seap afirma que atua em parceria com o Sebrae e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), que disponibilizam cursos de qualificação profissional e empreendedorismo para que essas pessoas, com liberdade provisória, possam se especializar em alguma profissão e participar do projeto de financiamento junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). 

Como pré-requisito para obtenção do crédito, é necessário dois cursos profissionalizantes oferecidos pela Afeam, que proporciona um valor financeiro para que eles comecem o seu próprio negócio. 


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