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Manaus
TARIFA DE ÔNIBUS

Em nota, Melo critica Prefeitura e sugere que Artur cometeu estelionato eleitoral

Governador cita promessas do prefeito de que manteria tarifa em R$ 3 e diz que falta de atendimento na rede municipal sobrecarrega sistema de saúde do Estado 30/01/2017 às 20:19 - Atualizado em 30/01/2017 às 20:21
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Governador se posicionou em nota oficial nesta segunda-feira (Foto: Bruno Zanardo / Secom)
acritica.com Manaus (AM)

O governador José Melo emitiu nota oficial na noite desta segunda-feira em resposta ao posicionamento da Prefeitura de Manaus na última sexta-feira. Na nota, Melo sugere que Artur cometeu "estelionato político eleitoral" ao prometer, com duras palavras, que manteria a tarifa em R$ 3. Desde sábado, a passagem de ônibus em Manaus custa R$ 3,30.

Por conta do aumento da tarifa, o Estado resolveu cortar a isenção dos impostos estaduais (ICMS e IPVA) que as empresas de ônibus não pagavam desde 2004. O ato do Governo do Estado, em obrigar os empresários do sistema de transporte a pagar impostos, gerou revolta da gestão Artur Neto, que em nota criticou a ação.

Na nota emitida nesta segunda-feira, José Melo diz que, quando assumiu o Governo, propôs a Artur a manutenção do subsídio do ICMS desde que não houvesse prejuízo para os usuários, sobretudo às pessoas mais carentes que usam diariamente o transporte coletivo. "Em outras palavras, concedíamos o subsídio, mas a passagem não poderia aumentar", diz, na nota.

O governador cita as promessas por Artur durante a campanha, na qual afirmava taxativamente que a tarifa não sofreria reajustes, e questiona:  " Isto era uma singela figura de retórica ou um estelionato político eleitoral?", e completa: "Parece que era estelionato político eleitoral, o povo sendo enganado na sua boa-fé, pois, passada a campanha, as máquinas de asfalto sumiram e o prefeito também, reaparecendo agora para colaborar com o aumento do transporte coletivo, sacrificando, ainda mais, a população carente de Manaus, quebrando o compromisso com o Governo do Amazonas".

Destacando que o Estado abriu mão de receber R$ 40 milhões em ICMS em prol do transporte coletivo, Melo diz ainda que o Estado faz sacrifícios na área da saúde porque a Prefeitura de Manaus não cumpre seu papel de maneira plena. "Governo do Estado também se sacrifica na área da Saúde, pois 90% dos atendimentos em suas unidades de Urgência e Emergência são de Atenção Básica, que, de acordo com as regras do Sistema Único de Saúde, deveria ser responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Nas outras Unidades da Saúde, aproximadamente 30% do atendimento também é de Atenção Básica, portanto de responsabilidade da esfera municipal. Como a Prefeitura não o faz, o ônus fica todos nos ombros do nosso Governo".

O governador encerra a nota afirmando que o dinheiro que as empresas passarão a pagar em ICMS será investido na Saúde, na Educação, e no repasse a outros órgãos como Tribunal de Justiça do Amazonas, Assembleia Legislativa do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e Prefeituras Municipais do Interior do Estado do Amazonas.

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