Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
NOTA

Em nota, OAB-AM repudia agressões e injúria racial sofridas por mãe e filha em Manaus

Segundo a Ordem, os crimes aconteceram em frente à residência do coronel e ex-comandante do Corpo de Bombeiros Fernando Paiva Pires Junior e foram praticados por parentes e familiares do militar



show_WhatsApp_Image_2020-06-29_at_16.33.49_44EAAD28-BC24-40BD-BC1D-CCB899836FD6.jpeg Foto: Divulgação
30/06/2020 às 20:10

A comissão de igualdade racial da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) divulgou, nesta terça-feira (30), uma nota de repúdio aos crimes de lesão corporal e injúria racial sofridos por Letícia e Dayse de Oliveira Brilhante, mãe e filha, respectivamente, na última quinta-feira (25) em um condomínio do bairro Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus.

Segundo a nota, os crimes aconteceram em frente à residência do coronel e ex-comandante do Corpo de Bombeiros Fernando Paiva Pires Junior e foram praticados por parentes e familiares do militar.



Conforme relatos, Dayse Brilhante passeava com seu cachorro nas dependências do condomínio quando foi alvo das agressões. Ao tentar defender a filha, Letícia Brilhante também foi agredida.

"As condutas praticadas (com viés nitidamente racista) são gravíssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso é uma clara manifestação de desprezo às minorias étnico-raciais, que infelizmente são as maiores vítimas da violência em nosso país", diz um trecho da nota.

Filmagens obtidas junto ao condomínio, fotografias e laudo de corpo de delito confirmam o relato das vítimas. Segundo a OAB-AM, as condutas criminosas praticadas estão sendo devidamente apuradas pela Polícia Civil e a Ordem acompanha dá suporte jurídico e psicológico às vítimas.

Confira a íntegra da nota:

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, através da Comissão de Igualdade Racial, vem manifestar repúdio à prática dos crimes de lesão corporal e injúria racial perpetrados contra as vítimas Dayse de Oliveira Brilhante e Leticia de Oliveira Brilhante, no último dia 25 de junho de 2020, nas dependências do Condomínio Jardim Sakura, na cidade de Manaus.

Conforme relatos, a vítima, Sra. Dayse de Oliveira Brilhante passeava com seu cachorro nas dependências do condomínio e ao passar em frente da residência do Sr. Fernando Paiva Pires Junior, Coronel e ex-Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, foi vítima de ofensas e injúrias de cunho racista por parte de convidados e familiares do referido Coronel.

Ato contínuo a jovem foi brutalmente agredida, conforme filmagens obtidas junto ao condomínio, fotografias e laudo de corpo de delito . A mãe da vítima, Sra. Leticia de Oliveira Brilhante e o síndico do condomínio Sr. Milton Candido da Silva Junior também foram agredidos fisicamente, ao tentar defender a Sra. Dayse.

As condutas criminosas praticadas estão sendo devidamente apuradas pela Polícia Civil do Estado do Amazonas. A Comissão de Igualdade Racial acompanha o caso junto aos advogados da família da Sra. Dayse, inclusive no que tange à assistência psicológica das vítimas.

As condutas praticadas (com viés nitidamente racista) são gravíssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso em comento é uma clara manifestação de desprezo às minorias étnico-raciais, que infelizmente são as maiores vítimas da violência em nosso país.

A Comissão de Igualdade Racial da OAB/AM manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade às vítimas, bem como informa que irá acompanhar as investigações e demais desdobramentos do caso.


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