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Em três dias de fiscalização, 58 estabelecimentos são interditados em Manaus

Em três dias, 127 bares e casas noturnas foram fiscalizados. Desse número, 58 estabelecimentos foram fechados, 168 notificações, 56 autuações e 22 registros. Até o momento apenas cinco estabelecimentos estão com as documentações regulares. São eles: boate Fire, Kiss Show Club, Porão do Alemão, República Real e A2 30/01/2013 às 19:57
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Cervejaria Fellice é interditada pela comissão de fiscalização organizada há três dias
acritica.com Manaus (AM)

Chega a 127 o número de bares e casas noturnas fiscalizados por agentes da Prefeitura de Manaus em apenas três dias. Desse número, 58 estabelecimentos foram fechados por diversas irregulares e pendências. As informações foram repassadas pela Secretaria de Comunicação do município (Semcom).

As operações ainda registram 168 notificações, 56 autuações e 22 registros. A maioria das infrações está relacionada à ausência de licenças ambientais e alvarás de funcionamento. 

Segundo relatório concluído pelo Gabinete Militar, no início da noite desta quarta-feira, 30, a maioria dos estabelecimentos foi interditada por mais de um órgão.

A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Semef) registrou 37 notificações, 37 interdições, 05 autuações e 03 registros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) apresentou 17 notificações, 34 interdições, 21 autuações e 08 registros.

Já o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) registrou 64 notificações, 02 interdições, 05 autuações e 02 registros.

O Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa) apresentou 21 notificações, 16 interdições, 24 autuações e 06 registros.

O Corpo de Bombeiros, que atua em conjunto com os órgãos municipais e é o principal responsável pelo item segurança, já realizou 29 notificações, 28 interdições, 01 autuação e 03 registros.

Continuação  

As fiscalizações prosseguem nesta quinta-feira, em todas as zonas da cidade e também em prédios públicos, conforme determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto.

Os primeiros a receber a fiscalização serão o complexo que abriga a sede da Prefeitura, na Compensa, e o Palácio Rio Branco, no Centro, onde o prefeito Arthur Neto também mantém um gabinete de trabalho. A fiscalização começa às 8h.


‘Casa do Terror’

Um dos últimos estabelecimentos a ser fechado foi o bar Casa do Terror, localizado na zona Sul de Manaus. O ambiente foi interditado pelos cinco órgãos fiscalizadores por não possuir alvará de funcionamento, licença ambiental, habite-se, alvará de publicidade, laudo da vigilância sanitária e auto de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros.

Regularização

Das 61 notificações expedidas pelo Implurb desde o início da operação, na segunda-feira, 28, apenas cinco estabelecimentos estão com o documento regular: boate Fire, Kiss Show Club, Porão do Alemão, República Real e A2.


O Xote de Menina, segundo a prefeitura, precisa retificar seu documento, mudando o nível de atividade, e o Mistura Fina tem processo tramitando no órgão (2589/0). Apresentaram apenas CIT, o TS Clube (vencida), Tenda Hall e Choperia Copacabana, informou o Implurb.

Nesta quarta-feira, o Implurb, via Disk-Ordem, 161, canal disponibilizado para a população fazer denúncia quanto a boates e casas noturnas suspeitas de irregularidades ou clandestinas, foram recebidas seis ligações. Os processos gerados serão encaminhados à coordenação da operação, a cargo do Gabinete Militar.

Descumprimento das interdições

No caso de descumprimento das interdições, os estabelecimentos estarão sujeitos a outras sanções administrativas e multas, de responsabilidade do órgão que fez o embargo.

A operação continua envolvendo uma equipe de 21 pessoas do Implurb. O instituto está aplicando as leis de sua competência, como a 674/02, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividades em estabelecimentos e logradouros, que integra o conjunto de posturas de Manaus. Segundo o artigo 11, da 674, o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial, industrial ou prestador de serviços, sem a necessária licença ou autorização, consiste em infração grave à presente lei.

Na blitz estão envolvidos órgãos como Semef, Semmas, Defesa Civil, Bombeiros, Gabinete Militar, cada um agindo de acordo com suas normas e competências, para notificar, autuar, embargar ou mesmo lacrar os empreendimentos visitados.

*As informações são da Semcom.



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