As empresas de transporte coletivo de Manaus irão reforçar os caixas em, pelo menos, cerca de R$ 1 milhão mensais em 2018. O aumento do lucro acontece graças à decisão do prefeito Artur Neto de manter a tarifa em R$ 3,80, mesmo com a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que as empresas terão no próximo ano.

O cálculo é feito com base na média de 800 mil passageiros por dia, conforme dados do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Seriam, então, 24 milhões de passagens por mês, sendo que uma média de 22% é feita de meias-passagens.  

Em declaração divulgada pela Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito de Manaus afirma que a isenção do IPVA representa “apenas 4 ou 5 centavos do valor de uma passagem, de acordo com o cálculo técnico”.

Tendo como base a análise do prefeito, as empresas deixarão de gastar R$ 0,05 em cima de cada passagem inteira (R$ 3,80) e R$ 0,025 em cima de cada meia-passagem. A média diária de economia, então, R$ 31,2 mil somente nas inteiras e R$ 4,4 mil nas meias. No mês, o total chega a R$ 1.068.000,00 de economia para as empresas.

Por ano, a economia chega a R$ 12,8 milhões. O valor seria suficiente para pagar o 13º salário dos rodoviários deste ano, quando a Prefeitura de Manaus depositou R$ 12,1 milhões que possuía de dívida com as empresas para custear o salário extra da categoria, uma vez que as operadoras do sistema de transporte diziam não ter dinheiro para isso.

Isenção ICMS

No início deste ano, o então governador do Amazonas, José Melo suspendeu a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustível para empresas de transporte coletivo na capital.

Atualmente, o valor tarifário de uma passagem de ônibus é R$ 3,80. O preço é praticado desde o fim de fevereiro e foi alvo de polêmicas, uma vez que a prefeitura anunciou o reajuste da tarifa, que antes era de R$ 3, para R$ 3,30. Com o aumento, o ex-governador Melo determinou a suspensão da isenção do ICMS.

Como resposta à retirada do subsídio governamental, que incluíam ainda a isenção do licenciamento dos veículos, a prefeitura fez um novo anúncio majorando a tarifa para R$ 3,80, cortando também os subsídios que eram concedidos pelo Município. Desde então, o benefício não foi reconsiderado.

Governo não estuda isenção do ICMS

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), não há, até o momento, estudo por parte do Governo do Amazonas para a redução do ICMS sobre o diesel.

“Como incentivo, o Governo aprovou na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), no último dia 26, projeto que isenta de IPVA, por quatro anos, as empresas de ônibus do transporte coletivo”, diz trecho da nota enviada pela Secom.

Sinetram quer equilíbrio

Segundo o diretor jurídico do Sinetram, Fernando Borges, a redução no valor das passagens não é problema para as empresas de ônibus.

“A tarifa quanto mais baixa melhor. Inclusive, para atrair mais passageiros. A despesa tem que ser coberta pela receita. A questão que importa para a gente é o equilíbrio no contrato. Não temos interesse que o preço seja alto”, afirma.