Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
HARMONIA

Encontro em Manaus celebra Dia da Liberdade Religiosa

Representantes de todas as religiões realizaram ato para comemorar o dia da liberdade religiosa na capital amazonense



religiao_0C9E273F-8D57-40E1-9DE8-291B40388B74.JPG Foto: Sandro Pereira
08/01/2020 às 09:29

No dia da liberdade de cultos, celebrado ontem (7), representantes de órgãos públicos, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas e de organizações religiosas reuniram-se em um ato pelo respeito e liberdade religiosa no Amazonas e pela aplicação da lei federal 13.796/2019, no Largo de São Sebastião, no Centro.

A Lei 13.796/2019, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assegura aos estudantes o direito de que a frequência seja atestada e as provas sejam realizadas em segunda chamada por motivos religiosos e de consciência. Em vigor desde março de 2019, a lei ainda divide opiniões de líderes religiosos.

A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Caroline Braz, declarou que a ação visa levantar a importância da tolerância religiosa na sociedade. Ela citou como avanços  a liberdade de culto e também de não credo, pessoas que não professam qualquer religião ou credo. “Mostrar que o estado está trazendo para dentro dos órgãos públicos e das escolas essa tolerância de credo com relação a horário e dias de provas e respeito à diferença cultural e religiosa.

Um ato para reunir todas essas religiões e juntos mostrar que o mais importante é o respeito e amor ao próprio, a tolerância e que o Amazonas respeita a diversidade religiosa”, afirmou acrescentando que em breve será assinado um pacto, carta compromisso, para selar o respeito e a liberdade religiosa no estado.



Em busca de harmonia

Membro da comunidade de judeus messiânicos de Manaus da sinagoga Bet Shalom, Roberto Benjoino, avalia que a legislação apresenta avanços e demonstra que a sociedade brasileira está em um processo de amadurecimento. “É importante para às várias denominações. Vivemos um país multicultural e plural. Essa lei é um avanço e mostra que a sociedade brasileira está em um processo de amadurecimento com relação aos direitos individuais e dos credos como está estabelecido na constituição”, disse.

A historiadora e militante do ‘Movimento de Mulheres Negras da Floresta Dandara’ Francy Júnior, defende que o Estado deve ser laico. Todavia, ela adverte que um país que busca a paz e  harmonia entre os povos precisa do respeito à liberdade religiosa ou a liberdade de cultos de cada cidadão. “A lei vem atender a uma possibilidade, depois de mais de três décadas, deixada pelos constituintes de 1988 para assegurar que ninguém tenha prejuízos no processo educacional em razão de sua crença religiosa. Vem de encontro às reivindicações e demandas das denominações religiosas. Só irá ter sua plenitude, quando tivermos a humildade para respeitar o sagrado que existe no outro e na outra”, pondera. O evento contou com discursos de representantes de várias instituições.

"Lei para a maioria"

“Essa lei veio só para beneficiar e atender os interesses dos evangélicos. Essa lei não serve para nada ao povo de terreiro porque não vão respeitar. A regulamentação do estatuto da igualdade racial está parada na Casa Civil do governo do estado. A Lei 12.288 é a única lei no Brasil que contempla e respeita o direito dos povos de terreiros. 

A lei (13.796/2019) é, simplesmente, falácia porque os evangélicos, sabatistas já são respeitados nos sábados. É mais uma lei em vigor para beneficiar a maioria. A minoria não vai ser respeitada.
O primeiro passo para contemplar as religiões de matriz africana que são as mais perseguidas, segundo dados da Secretaria de Promoção de Política de Igualdade Racial da presidência da República, é o Governo do Estado e o Federal respeitar a laicidade do estado, a constituição federal. Todos tem que ser tratados na mesma dimensão. Enquanto tivermos políticos reforçando esse tipo de atitude, de conduta: primeiro os meus e que as minorias se curvem para maiorias as leis no país não passam de brincadeira, de dinheiro perdido e de prático não tem absolutamente nada”.

 

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Repórter de A Crítica

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