Sábado, 24 de Julho de 2021
CENÁRIO

Entidades alertam para possíveis violações de direitos humanos em Manaus

Nota de organizações sociais expressa preocupação com possíveis violações de direitos após onda de violência iniciada no último domingo (6)



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07/06/2021 às 16:37

Diante das ações de combate à onda de ataques em Manaus, entidades e coletivos alertam para a possiblidade de graves violações de direitos humanos, seja nas ruas ou dentro das unidades prisionais em todo o Estado.

Nota assinada por 48 organizações sociais, entre elas a Frente Estadual pelo Desencarceramento do Amazonas (Desencarcera-AM), expressou preocupação com possíveis violações de direitos tanto das pessoas privadas de liberdade quanto de seus familiares.

O texto relembra a chacina ocorrida na cidade de Manaus em 2019, ocasião em que 17 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço, segundo apontou um relatório do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Neste episódio, ainda segundo o MPAM, Manaus foi palco de uma das maiores chacinas da história da democracia brasileira, ocorrida no bairro Crespo, Zona Sul da cidade. 

De acordo nota, historicamente o sistema prisional amazonense impõe uma rotina de sistemáticas violações de direitos à população carcerária e seus familiares. As entidades argumentam citando o último relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que apontou que todas as unidades prisionais inspecionadas em 2019 estavam “orientadas sob uma mesma perspectiva de humilhação, violação de direitos e violência, travestido de disciplinamento e segurança“.

De acordo com a organizações sociais, é inaceitável que o contexto atual repercuta em castigos coletivos, como a suspensão de visitas de familiares, de banho de sol, corte de água e alimentação ou outras práticas ilegais que aprofundem o cenário desumano ao qual a população encarcerada, majoritariamente negra e indígena está submetida.

“Convocamos todas e todos a refletir sobre o que estamos vivendo hoje em Manaus e que já foi vivenciado em outras tantas periferias de cidades do Brasil. Para nós, a guerra às drogas e o encarceramento em massa não são soluções para uma sociedade mais justa e pacífica”, defendem.

As organizações afirmaram ainda que seguem atentas e monitorando a atuação das instituições de segurança pública, da administração carcerária e dos órgãos de fiscalização do sistema prisional do Amazonas.

“São políticas de (in)segurança pública que mantêm em curso o genocício da população negra e indígena. O encarceramento é uma das ferramentas de um sistema que se baseia na morte desses grupos, que também se impõe pelo desemprego, pela miséria, pelo adoecimento físico e psíquico, e pela negativa aos direitos que deveriam ser de todas as pessoas”, argumentam.

A Desencarcera-AM faz parte da rede de organizações e movimentos que formam a Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

Além da frente do Amazonas, assinam a nota as seguintes entidades:

 

  • Agenda Nacional pelo Desencarceramento
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento de Rondônia
  • Frente  Estadual  pelo Desencarceramento de  do Acre
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento do Pará
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento do Ceará
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento da Bahia
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento de Pernambuco
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento de Sergipe
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento do Rio Grande do Norte
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento da Paraíba
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento do Piauí
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento do Maranhão
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento do Rio de Janeiro
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento de Minas Gerais
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento de São Paulo
  • Frente Estadual pelo Desencarceramento do Espirito Santo
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento de Goiás
  • Frente Estadual  pelo Desencarceramento do Paraná
  • Frente Distrital pelo Desencarceramento
  • Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado
  • Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Minas Gerais
  • Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas de São Paulo – AMPARAR
  • Associação de Familiares e Amigos dos Presos e Egressos do Estado do Rio de Janeiro.
  • Movimentos de Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade - Amor além das grades – RS
  • Coletivo de Familiares de Pessoas presas e Presos do Estado da Bahia
  • Coletivo de Mãos Dadas Contra o Sistema Serrinha Bahia
  • Coletivo Rosas no Deserto – DF
  • Coletivo de Mães
  • AFAPARO
  • Mães de Maio do Cerrado
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
  • Movimento Negro Unificado – MNU-AM
  • Movimento Negro Unificado - MNU-SP
  • Rede de Mães da Baixada Fluminense – RJ
  • Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência – RJ
  • Movimenta Caxias – RJ
  • Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial - Baixada Fluminense/RJ
  • Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer
  • Primavera Socialista Amazonas
  • Esse é o Nosso Norte
  • Juventude Manifesta Amazonas
  • Marcha da Maconha Manaus
  • Coletivo Vozes
  • Instituto de Estudos da Religião - ISER
  • NAJUP Luiza Mahin
  • Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – GESIDH
  • InfoCadeia-AM


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