Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Manaus

Escolas públicas de Manaus terão que oferecer comidas saudáveis aos alunos

Até o final deste ano, todas as escolas da rede estadual de ensino devem fechar as cantinas e lanchonetes, mesmo a ‘contra-gosto’ dos alunos



1.jpg As frituras são os lanches favoritos dos estudandos no recreio
03/03/2013 às 21:53

As 575 escolas da rede estadual de ensino estão proibidas de ter cantinas e lanchonetes. Até o final do ano, todas que ainda estão em funcionamento serão extintas para que crianças e adolescentes tenham uma alimentação mais saudável. A medida da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecido pela Promotoria Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constituídos do Cidadão do Ministério Público do Estado (MPE). A recomendação foi feita no final de 2012 e reforçada no começo deste ano.

De 2009 a 2011, 176 cantinas funcionavam nas escolas estaduais. Em 2012, o número despencou para 48 e, atualmente, são 34 cantinas e lanchonetes que ainda estão em funcionamento. “Todas devem ser fechadas nos próximos meses”, disse a secretária executiva da Seduc, Calina Hagge.

A medida visa evitar a obesidade infantil e a má qualidade de vida causada por alimentos prejudiciais à saúde. A partir deste ano, estudantes terão acesso apenas à merenda escolar disponibilizada pelo Estado. Sanduíches, bombons, salgados, refrigerantes, entre outros, estarão fora do cardápio comum no horário do recreio. A regra é que a merenda na escola seja feita com alimentos nutritivos e ricos em vitaminas.

Até 2009, a legislação nacional obrigava que as secretarias de educação em todo o País disponibilizassem merenda escolar apenas para alunos do ensino fundamental. A partir de 2010, o Ministério da Educação (MEC) passou oferecer também para alunos do ensino médio. Com a mudança, o número de alunos do Amazonas que passaram a ter a merenda escolar saltou para 510 mil.

Com tantos alunos, o investimento na alimentação é alto e caro. São 21 mil toneladas de alimentos para alunos da rede pública a cada ano. A merenda escolar de cada aluno da rede custa R$ 0,54 centavos por dia. Deste valor, 30 centavos são provenientes do repasse do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e os outros R$ 0,34 centavos são uma contrapartida do Governo do Estado, por meio do Programa de Regularização da Merenda Escolar.

O montante total do repasse do Governo Federal é de R$ 29 milhões, enquanto que o do Estado é de R$ 30 milhões. Parte da soma dos dois recursos é utilizada para o pagamento de produtores rurais que fornecem os alimentos e impostos.

Os alimentos da merenda escolar do Amazonas são comprados via Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), que mantém o incentivo com os produtores rurais. Produtores de cada município fornecem alimentos para as localidades mais próximas de onde moram.

Cardápio
Atualmente, os alunos da rede pública têm na merenda escolar cardápios variados que incluem alimentos regionais. Entre eles, estão o peixe, a farinha de piracuí, frango, carne, além de arroz feijão, macarrão, entre outros. Os sucos são de polpas de frutas como goiaba, taperebá, açaí entre outras.

Proibição
Doces, salgados e refrigerantes do recreio, aliados ao sedentarismo, favorecem o aumento do número de crianças e adolescentes obesos. Segundo o Ministério da Saúde de 12 a 15% das crianças e adolescentes do Brasil estão acima do peso.

Merenda em vez de lanche
Algumas escolas, como a Presidente Castelo Branco, no bairro São Jorge, Zona Oeste, estão sem cantinas desde o ano passado. A instituição foi uma das primeiras a abolir a cantina. A maioria dos alunos e funcionários consultados por A CRÍTICA é contra a retirada.

Apesar do descontentamento, a merenda escolar é servida diariamente na escola e nos horários corretos, conforme constatou A CRÍTICA, na última semana. O estudante Pedro Caio*, 14, discordou dos colegas e disse que gosta da merenda. “Não trago dinheiro pro lanche e, mesmo que tivesse, comeria a merenda da escola. É boa”.

O prédio da escola é fechado e não há como os alunos comprarem alimentos fora. Mas outras escolas têm muros baixos ou grades, que permitem que ambulantes e donos de lanches vendam para os alunos.

*Nome fictício



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