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Manaus
CASHBACK

Esquema que desviou recursos da Saúde do Amazonas pôs em risco vida de pacientes

Segundo a PF, contratos superfaturados e não realização de serviços de esterilização provocaram vários casos de infecção hospitalar em UPA e maternidade de Tabatinga 15/10/2018 às 05:30 - Atualizado em 15/10/2018 às 07:30
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Foto: Arquivo A Crítica
Náis Campos Manaus (AM)

Durante a operação Cashback, que prendeu na quinta-feira (11) os empresários Murad Aziz, irmão do senador, Omar Aziz, e Sérgio Bringel, dono do Grupo Bringel, a Polícia Federal citou um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) onde os números da pesquisa atestam que 300 mil brasileiros morrem por ano em decorrência de atendimento inadequado em hospitais 

“Então podemos dizer que os investigados se denominam os ‘donos do Estado’ e também os ‘donos da saúde’ dessas pessoas”, declarou na ocasião o Superintendente da PF, Alexandre Saraiva. E, nos altos do processo que investiga o desvio de pelo menos R$ 600 milhões do sistema de Saúde, o Ministério Público Federal aponta para Sérgio Bringel como um desses “donos” do Estado.

Para se de uma ideia da má conduta e falta de zelo na prestação de suas atividades aos amazonenses, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e uma maternidade, ambas em Tabatinga, registraram vários casos de infecção hospitalar pela falta de esterilização dos equipamentos. O contrato de prestação desse serviço era de uma das empresas de Bringel, a Bioplus, em agosto de 2016.

“A grave situação de esterilização realizada pela empresa Bioplus, envolvendo desde a ineficiência do serviço prestado, episódios de interrupção total dos serviços por parte da empresa contratada, nunca deixou de receber os pagamentos”, descreve um trecho do inquérito da PF. Esses pagamentos eram superiores a R$ 300 mil por mês.

Camuflagem das irregularidades

O esquema para camuflar as irregularidades nas unidades de saúde para a manutenção dos pagamentos mensais chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU) que descobriu o recebimento de faturas pela Bioplus “sem qualquer respaldo em nota fiscal ou documento comprobatório, resultando na diferença de quase R$ 1,4 milhão entre o que foi pago e o que foi comprovado”.

Por meio de escutas telefônicas com a autorização da Justiça, a fiscalização da CGU em Tabatinga comprovou a preocupação entre os gestores do Instituo Novos Caminhos, Mouhamad Moustafa e Jennifer Naiyara, apontados pelo MPF como “os cabeças” da organização criminosa, em manter sob sigilo as operações fraudulentas. Conversas entre Jennifer e uma das gestoras da UPA e maternidade, Pauline Sá, tentaram iludir os auditores da controladoria de que “tudo estava bem”.

“Beleza então doutora (Pauline)... diga (aos auditores) que tá em manutenção (a seladora)”, detalha o inquérito sobre uma das conversas entre Jennifer Naiyara e Pauline Sá de como proceder para enganar a CGU de que a Central de Material e Esterilização, contrato da Bioplus com as unidades de saúde de Tabatinga, não mantinha a regularidade na prestação do serviço público.

Em outro depoimento, o gerente da UPA, Pedro Paulo Sá, confirmou a desconfiança dos auditores de que a Bioplus utilizava os próprios equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) na prestação precária dos serviços. “A empresa não tinha qualquer custo com a disponibilização de um equipamento que lhe era parte da obrigação contratual”, afirmou Pedro Paulo de Sá à PF.

Em outro trecho, o gerente garante que, após esse equipamento parar de funcionar, os fraudadores recorreram ao hospital do Exército do município para manter a esterilização de seus instrumentos. “A empresa não tinha qualquer custo real com o serviço, mas garantia mensalmente o recebimento de mais de R$ 300 mil”, disse Sá.

Diretora registrou casos de infecção

Na apresentação dessas irregularidades nas unidades de saúde de Tabatinga, apuradas pela Polícia Federal, causou espanto aos investigadores o comportamento da médica Pauline Sá, que além de anestesiologista, era gestora da UPA e maternidade e registrou diversas ocorrências de infecção hospitalar.

 “E que o quantitativo de pacientes infectados aumentava sobremaneira quando os instrumentos eram esterilizados sob a responsabilidade da Bioplus, mas mesmo assim, nenhuma providência em relação à empresa foi tomada em mais de dois anos”, resume citação da Polícia Federal.

Conforme o inquérito policial, as artimanhas da organização comandada por Moustafa e Jennifer Naiyara, e o contrato da empresa de Sérgio Bringel, impactaram diretamente na saúde dos quase 65 mil tabatinguenses. “Que inocentemente se dirigiam à unidade de saúde com a expectativa de um atendimento, no mínimo, dentro de condições de higiene hospitalar básica”, descreve parte do inquérito.

Em outro trecho, apurado pela PF, o próprio Moustafa faz uma confissão, caracterizada pela investigação como esclarecedora, onde o empresário afirma que a Central de Material e Esterilização era o desvio de dinheiro público mais evidente praticado pelo Instituto Novos Caminhos: “...porque como eu disse pra mim, tinha uma sujeira dentro da OS fudida que era o CME, era o maior absurdo de serviço que não era prestado, que era bancado por mim mesmo”. Além disso, dizem as declarações, Moustafa já tinha em mente que parte do dinheiro gerido pelo INC seriam  destinados a “outras pessoas que estavam ocultas e seriam as que davam ordens superiores”.

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