Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
Manaus

Estação Hidroviária será revitalizada em Manaus

Ordem de serviço será data pelo Dnit, informou nessa quarta-feira (10) o senadro Alfredo Nascimento, do PR-AM



1.jpg A empresa Nasser Engenharia será a responsável pela realização dos serviços no Porto da cidade de Manaus
11/07/2013 às 08:05

O Ministério dos Transportes anunciou nessa quarta-feira (10) que em 45 dias o Dnit dará a ordem para iniciar as obras de revitalização do Porto de Manaus A empresa Nasser Engenharia foi a vencedora da licitação. Uma das portas de entrada do Amazonas, o porto público será um dos locais de desembarque de turistas estrangeiros durante a Copa do Mundo de 2014. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos na ordem de R$ 89 milhões, a obra prevê a restauração das pontes de acesso e dos cais flutuantes mais a modernização da área retroportuária.

A liberação das obras de revitalização foi anunciada pelo ministro César Borges ao senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que comandou a pasta de janeiro de 2003 a julho de 2011. “Depois de inúmeros impasses para a retomada da administração do Porto de Manaus pelo DNIT, agora o momento é de revitalizar o local e oferecer a sociedade mais conforto e qualidade nos serviços portuários”, declarou Nascimento.



O projeto de revitalização, previsto para iniciar em setembro deste ano, só foi possível depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a reintegração de posse ao Dnit da área integrante do Porto Organizado de Manaus, ocupada indevidamente pela Amazon Explorers Manaus Ltda. A empresa se recusava a sair do local, impedindo as ações de infraestrutura previstas para a Copa do Mundo de 2014.

A União e o Amazonas firmaram convênio, em 2007, delegando ao Estado a exploração do Porto de Manaus e dos portos fluviais integrantes de sua estrutura, localizados nos municípios de Itacoatiara, Tabatinga, Coari e Parintins. O Estado do Amazonas arrendou a exploração desses portos às empresas Estação Hidroviária de Manaus e a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus que celebraram acordos com diversas empresas, inclusive a Amazon, cedendo ou locando frações da área portuária. O Ministério dos Transportes denunciou irregularidades verificadas nos ajustes firmados, e definiu a competência do Dnit para a gestão do porto que anulou os contratos de arrendamento do Porto de Manaus.

As arrendatárias foram notificadas a desocupar e entregar o imóvel, mas se recusaram a cumprir a determinação, passando a ocupar irregularmente a área. A 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas concordou com os argumentos da AGU e concedeu a reintegração de posse ao Dnit determinando a retirada da empresa do local.



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