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Manaus
prefeito desafia sinetram

'Eu vou provar que eles não vão reajustar a passagem', dispara Artur Neto

O prefeito de Manaus tachou de desonesta e imprudente a decisão anunciada pelos empresários de, amparados por decisão judicial, aumentar a tarifa dos ônibus de R$ 3 para R$ 3,54 28/06/2016 às 00:11 - Atualizado em 28/06/2016 às 16:47
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acritica.com Manaus (AM)

O prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), disse na noite desta segunda-feira (27) que vai provar para os empresários do transporte coletivo da capital que "eles não vão reajustar a passagem na sexta-feira". "Custe o que custar, der no que der e doe em quem doer", emendou. O áudio foi divulgado no perfil de Artur no Facebook. Ouça:  

Mais cedo, o Sindicato das Empresas Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram),  em nota distribuída à imprensa, afirmou que o aumento do valor da tarifa dos ônibus já tem data e hora para começar a vigorar: 00h da próxima sexta-feira (1º de julho). A passagem, conforme o Sinetram, passará de R$ 3,15 (tarifa técnica) para R$ 3,54.

O sindicato informa que dará cumprimento à decisão dos desembargadores da segunda câmara cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), tomada no último dia 20, e publicada na edição de hoje do Diário de Justiça Eletrônico. 

Artur Neto classificou a decisão de aumentar o valor é "um gesto imprudente, impensado e anti-povo". "É uma atitude atrevida e desonesta", disse, irritado. "Eu vou provar que eles não vão reajustar a passagem na sexta-feira".

O gestor ressaltou que nem todas as instâncias recursais foram percorridas para barrar o aumento na Justiça. "Se nós percorremos todas [as instâncias] e perdermos, não vamos a aumentar a tarifa de ônibus. Não vai", disse.

Para A Crítica, o advogado do sindicato, Fernando Borges, afirmou que "todos recursos contra a decisão foram utilizados pelo município". 

"Inclusive no STJ, em Brasília, o qual manteve a decisão do TJ-AM. Agora a decisão judicial deve ser cumprida", completou Borges.

O representante do Sinetram, disse ainda que "o respeito às decisões judiciais e aos contratos são imperativos de uma sociedade democrática". "A situação é grave. Precisamos manter o sistema operacional e os salários em dia", acrescentou.

Briga na Justiça

A decisão judicial pela qual o Sinetram se baseia para aumentar a tarifa foi tomada no último dia 20 pela segunda câmara cível do TJ-AM. Por dois votos a um, os desembargadores aceitaram  o pedido de reajuste da tarifa do transporte coletivo em ação apresentada pelas empresas.

No mês de abril deste ano, o TJ-AM, em decisão monocrática e contrariando decisão do juízo de primeira instância, já havia autorizado o reajuste de 12,37% no valor atual da tarifa. A Prefeitura de Manaus, por sua vez, recorreu da decisão, ganhou um fôlego ainda no TJ-AM com a suspensão da liminar pelo reajuste imediato e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também decidiu por conceder o aumento.

Na nota em que confirma a data da vigência do aumento, o Sinetram  afirma que o reajuste concedido pela Justiça é inferior à inflação do período, a contar do início do contrato em 2011. Segundo o Sinetram, de agosto de 2011 a fevereiro de 2016, "os custos específicos do transporte coletivo em Manaus aumentaram em 49,91%.

"A inflação, segundo o INPC/IBGE, foi de 38,91% no período. A tarifa em Manaus, no entanto, foi reajustada em apenas 14,58%, sendo que, no mesmo período, o reajuste foi de 50,73% em São Paulo, 339,62% em Belo Horizonte, 52% no Rio de Janeiro, 33,33% em Cuiabá, 48% em Curitiba, 38,9% em Porto Alegre e 37,50% em Fortaleza", compara.

De acordo com o presidente do Sinetram, Carmine Furletti, a nova tarifa vai trazer fôlego para as empresas poderem honrar seus compromissos com os colaboradores e fornecedores, pois as mesmas, também, estão passando por dificuldades.

À Justiça, o Sinetram solicitou o reajuste com base no estudo realizado pela consultoria Ernst & Young, que apontou o percentual necessário para o reajuste na tarifa do transporte coletivo da cidade, que está congelado há três anos. Com base em estudos próprios, o Sinetram afirma que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) reconheceu a defasagem.

Base de cálculo

O cálculo para o aumento de 12,37% é feito com base na tarifa técnica de R$ 3,15. Os R$ 0,15 não cobrados diretamente do usuário são bancados pelo contribuinte como forma de subsídios concedidos pela prefeitura e pelo Governo do Estado.

Prefeitura vai recorrer

A Prefeitura de Manaus já havia informado que vai recorrer. No dia 16 de maio, o prefeito Artur Neto (PSDB) disse que irá até as últimas consequências para manter o preço da passagem. "Não haverá aumento de tarifa sob nenhuma circunstância. Se for preciso irei às últimas consequências e assinarei um decreto mantendo a tarifa em R$ 3", disse à época. 

 

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