Domingo, 19 de Maio de 2019
MEDIDA PROTETIVA

Ex-desembargador é proibido pela Justiça de ver neta que o acusa de abuso sexual

A decisão também proíbe Rafael Romano de manter contato com a adolescente e seus familiares por qualquer meio de comunicação até que sejam apurados todos os fatos pela Justiça



desem.JPG
Medida foi solicitada pela mãe da vítima e decretada no dia 28 de março. Foto: Euzivaldo Queiroz
10/04/2018 às 21:59

O desembargador aposentado Rafael Romano, denunciado por ter abusado sexualmente da neta, uma adolescente de 15 anos, está proibido de se aproximar da menina, assim como dos familiares dela e testemunhas. Por determinação judicial, Romano deve manter distância a um raio mínimo de 500 metros a fim de manter a integridade física e psicológica da vítima.

A medida protetiva foi solicitada pela mãe da garota, a advogada Luciana Pires, no início do mês de março e decretada no dia 28.

A decisão também proíbe o desembargador aposentado de manter contato com a adolescente e seus familiares por qualquer meio de comunicação até que sejam apurados todos os fatos pela Justiça ou posterior liberação. Romano não pode se aproximar do entorno da escola nem da casa da vítima,  assim como  dos locais que ela frequenta, respeitando os limites da ordem judicial.

Rafael Romano foi indiciado, na semana passada, em um inquérito policial instaurado pela Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca) pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como base a denúncia feita pela própria adolescente em fevereiro deste ano ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). 

O crime, segundo a menina, acontecia desde quando ela estava prestes a completar oito anos.  Por meio de seus advogados, Romano sempre negou as acusações.  Segundo a mãe da adolescente, o último abuso teria ocorrido quando a garota já estava com 14 anos.

Desde o dia que a denúncia foi formalizada no Ministério Público, Luciana Pires vem realizando manifestações na cidade para pedir justiça.

Exemplar

Além de desembargador, Rafael Romano também foi juiz da Infância e Juventude  por mais de trinta anos e sempre foi considerado um magistrado exemplar, não recaindo sobre ele nenhuma acusação anterior de crimes de qualquer natureza.

Rafael Romano  foi ouvido pela primeira vez na Depca, no conjunto Vista Bela, no  Planalto, na Zona Centro-Oeste de Manaus, na última quinta-feira. O magistrado aposentado chegou na delegacia acompanhado por dois advogados e o depoimento  durou pouco mais de duas horas, no entanto,  a Polícia Civil não divulgou o conteúdo, tendo em vista que o processo corre em segredo de Justiça.

Investigação realizada com rigor

O inquérito policial que apura a denúncia de abuso sexual contra o desembargador aposentado Rafael Romano é presidido pela delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Juliana Tuma.

Segundo Tuma, o procedimento deveria ter sido finalizado no último dia 26 de março, mas devido a sua  complexidade e a necessidade de serem realizadas outras diligências consideradas essenciais, o inquérito  foi prorrogado por mais 30 dias.

A delegada sustentou que as investigações sobre o caso estão ocorrendo da mesma maneira que as demais que acontecem naquela delegacia.

Coragem para denunciar

A advogada Luciana Pires, que é ex-nora do desembargador aposentado Rafael Romano, disse que a filha só teve coragem de revelar os abusos após pensar que poderia perder a mãe. 

“Ela achou que eu pudesse me matar, já que a possibilidade de perder minha amiga mexeu bastante comigo. Além disso, ela percebeu que os veículos de comunicação, principalmente a TV, estão abordando o assunto. Foi então que ela me ligou e disse que tinha algo muito grave para contar. Choramos muito e tive que levá-la ao psiquiatra”, disse ela em uma entrevista exclusiva publicada pelo Portal A Crítica em fevereiro (veja o vídeo).

Publicação

A denúncia contra o desembargador aposentado Rafael Romano foi formalizada ao Ministério Público do Amazonas no dia 21 de fevereiro, pela própria adolescente. Posteriormente, a informação foi divulgada pela mãe da menina, a advogada Luciana Pires, nas redes sociais.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.