Sábado, 15 de Agosto de 2020
QUEBRA DE CONTRATO

Ex-estagiários da prefeitura sobem hashtag em protesto ao desligamento em massa

Ao menos 1.100 estagiários que dependiam da remuneração para custear faculdade, transporte, lanche, entre outros, tiveram seus contratos encerrados após reforma administrativa da Prefeitura de Manaus



estagio-ebc_DE1C00F5-BE13-4E81-B5CC-7DF7B3D0E996.jpg Foto: Divulgação/EBC
10/06/2020 às 11:24

Após a reforma administrativa anunciada pela Prefeitura de Manaus no início deste mês, estagiários que foram desligados de secretarias municipais se mobilizaram nas redes sociais, nessa segunda-feira (8), e subiram a hashtag #somostodosestagiários. De acordo com o ex-secretário de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), Rodrigo Guedes, 1.100 estagiários foram demitidos.

A reforma administrativa anunciada pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) no dia 1º de junho tem como objetivo enxugar os gastos da prefeitura e encerrou as atividades da Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe), Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec) e Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel).



Segundo Helano Felix Lima, estudante de educação física, a extinção da Semjel trouxe a ele inúmeros prejuízos. Ele afirma que era estagiário da pasta há um ano e meio e que dependia do valor para custear a faculdade, transporte, e o lanche, além das contas de casa.

“Além da experiência de estar atuando na minha área. Foi um grande susto quando soube das quebras de contratos, quase tranco a faculdade devido à dificuldade de consegui verba para pagar”, afirmou o acadêmico.

Helano disse, ainda, que deseja das autoridades que a situação seja revertida, para que os estagiários sejam, de alguma forma, realocados na Prefeitura de Manaus. “Desejo que olhem mais pelos estagiários, muitos de nós passamos dificuldade quando entramos na faculdade, muitos desistem por não conseguirmos nos manter, e os que conseguem o estágio têm uma esperança para terminar a faculdade e poder ter uma vida melhor”, concluiu Helano.

Corte de gastos

A Prefeitura de Manaus disse que as medidas estão contempladas no plano de contingenciamento, apresentado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) em março deste ano, e prometem cortar R$ 500 milhões no orçamento municipal. Além das secretarias, 110 cargos comissionados não vão mais existir.

Segundo a prefeitura, as medidas foram tomadas a fim de reduzir os custos e enfrentar a recessão econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e que está impactando na arrecadação do município, com queda de, aproximadamente, 30% a 40%.

No entanto, o ex-secretário do Procon municipal, Rodrigo Guedes, afirmou que extinta Semdec representava 0,02% dos gastos municipais.  Ele disse ao jornal A CRÍTICA que a pasta teria que trabalhar 100 anos para gastar um ano do orçamento da comunicação, publicidade e, segundo ele, atendia milhares de pessoas.

“A Prefeitura já vai receber cerca de 300 milhões de reais do governo federal. Não precisa mexer com os mais fracos. Os estagiários me procuraram. Centenas! Decidi recorrer ao próprio Prefeito, que é o único que tem poder de resolver, sou contra politicagem então tem que ser tratado de forma muito séria por que são as vidas dessas pessoas”, afirmou o ex-secretário.

Em nota, a prefeitura de Manaus disse que rescindiu os contratos de, aproximadamente, 1,1 mil estagiários do Programa Municipal de Estágio Remunerado no mês de maio. A prefeitura afirmou que a redução no quadro dos estagiários afetou as secretarias e órgãos municipais que estão com atividades reduzidas ou atividades suspensas. O corte foi de 40% a 100% no quadro das entidades municipais, de acordo com a necessidade de pessoal.

“Segundo a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), coordenadora do programa de estágio e gestora de pessoal do município, com os cortes, a prefeitura estima reduzir R$ 2,5 milhões no custeio da folha de pagamento de pessoal. Os estagiários voltarão a ser contratados de forma gradativa, conforme a situação econômica volte a ser normalizar”, afirmou a prefeitura em trecho da nota.


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