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Exame toxicológico dificulta renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

O motivo é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação nas categorias C, D e E, que está em vigor desde o último dia 2 em todo o País 05/03/2016 às 12:13
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Motoristas de ônibus terão de fazer o exame para renovar carteira
SILANE SOUZA Manaus (AM)

Motoristas profissionais que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão tendo dificuldade para fazer o procedimento. O motivo é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação nas categorias C, D e E, que está em vigor desde o último dia 2 em todo o País. O teste só pode ser feito em laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no Amazonas, ainda não há nenhum habilitado.

O motorista de ônibus Zezildo Carneiro de Oliveira, 58, só ficou sabendo da exigência há poucos dias quando foi fazer os exames médico e psicológico para renovar sua habilitação. Na clínica ele foi informado que só poderá fazer esses exames após receber o resultado do exame toxicológico. Para outras informações ele teria que ir ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

De acordo com a esposa do motorista Reny da Silva Cerdeira, 48, ele foi ao Detran-AM, que indicou um laboratório localizado no Centro. No local, a recepcionista informou que o exame custa R$ 700. Além disso, o resultado demora entre 10 e 15 dias para sair. Algo inviável para quem tem pressa. “Pesquisei em outros laboratórios, mas o exame mais barato que encontrei foi de R$ 295, porém, o resultado só sai em 10 ou 15 dias também”, lamentou.

Ela criticou a forma como esse assunto vem sendo tratado, pois os funcionários do Detran-AM não estão sabendo orientar direito os condutores e os laboratórios, por sua vez, não sabem qual exame fazer. “O Detran não dar nenhum encaminhamento e quando a pessoa chega na clínica os atendentes não sabem de nada. O que parece é que ninguém conhece essa obrigatoriedade dos condutores ter que fazer exame toxicológico para poder renovar a habilitação”, afirmou.

A CRÍTICA entrou em contato com alguns laboratórios localizados na Zona Sul, que realizam exame toxicológico, o preço do teste girou entre R$ 380 a R$ 420 e a entrega do resultado somente entre 10 ou 15 dias. No entanto, os atendentes não souberam informar se o exame é o mesmo exigido pela Resolução 517 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e nem se os locais têm convênio com os laboratórios credenciados pelo Denatran.


Ainda nesta sexta-feira (4), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), ia entrar com uma ação judicial pedindo a suspensão da obrigatoriedade do exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação nas categorias C, D e E, no Amazonas, conforme informou o diretor-presidente do órgão Leonel Feitoza.

De acordo com ele, entre os motivos que o levou a tomar essa decisão está o alto valor do exame, que custa em média R$ 400, e o fato dos laboratórios não saberem que material colher, se saliva, cabelo ou unha. Além disso, o exame não é feito em Manaus. “Aqui é feito somente a coleta do material, que é enviada para São Paulo ou Rio de Janeiro para ser analisado. Isso é um absurdo”, apontou.

Feitoza ressaltou que como o exame toxicológico não é feito na capital, o resultado demora a sair e os motoristas, principalmente os profissionais não tem tempo para esperar.  É por isso que o Detran-AM vai pedi na justiça a suspensão da Resolução no Estado, a exemplos de gestores do departamento em outras regiões. “Queremos que a suspensão se dê até que a Resolução seja regulamentada de maneira que consiga oferecer condições necessárias para que os nossos usuários não sejam prejudicados”, frisou.

Saiba mais
De acordo com o Denatran, os laboratórios credenciados em todo o Brasil, são seis: laboratório Morales (cidade de Lins – SP), laboratório Chromatox (Sumaré –SP), Citilab Diagnósticos (Santana de Parnaíba – SP), Contraprova Análises, Ensino e Pesquisa (Niterói – Rio de Janeiro), Maxilabor Diagnósticos (Jardim Paulista – SP), e Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos (Santana do Parnaíba – SP).

O Denatran informou ainda que os laboratórios possuem postos de coleta em todo Brasil. E, inclusive, existem outros laboratórios em processo de credenciamento, até o fim do ano a meta é aumentar grandemente a quantidade de laboratórios.

Busca rápida
A Resolução 517 do Contran determina que os condutores que precisem renovar ou tirar a primeira habilitação nas categorias C, D e E devem apresentar o resultado negativo do teste para detecção de larga escala. O exame toxicológico pode identificar substâncias como cocaína, crack, álcool e maconha, além dos tradicionais “rebites”, drogas sintéticas utilizadas para diminuir a sensação de fadiga e aumentar a produtividade do condutor. O objetivo da resolução é evitar o uso das substâncias e os acidentes provocados pela prática.

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