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Manaus
Polícia Federal

'Existia uma ampla gama de formas de desvios', diz coordenador da operação 'Maus Caminhos'

De acordo com a CGU, todas as empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa 21/09/2016 às 06:48 - Atualizado em 21/09/2016 às 08:57
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As empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Foto: Divulgação
Lucas Jardim Manaus

Segundo as investigações da Operação 'Maus Caminhos', deflagrada ontem pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Receita Federal, a “sangria” do dinheiro da saúde do Estado era feita de diversas maneiras. “Superfaturamento, pagamento por serviços não prestados notas duplicadas - com o mesmo serviço pago duas vezes e não necessariamente executado. Existia uma ampla gama de formas de desvios”, disse o delegado e coordenador da operação "Maus Caminhos", Alexandre Teixeira, que detalhou que o superfaturamento ia do serviço de lavagem de roupas ao fornecimento de softwares.

De acordo com a CGU, todas as empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Segundo Alexandre, o dinheiro desviado serviu para manter o padrão de vida elevado do chefe da organização. “Estes recursos públicos foram destinados a sustentar uma vida de luxo e ostentação de um profissional que deveria prestar bons serviços à população, que ficou sem ter direito a serviços básicos de saúde”, afirmou ele.

A operação  desarticulou uma organização criminosa que desviava recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas. De acordo com as investigações, há o envolvimento de agentes públicos e empresários em fraudes que somam mais de R$ 110 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF/AM), foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisões temporárias, três mandados de condução coercitiva, 40 mandados de busca e apreensão, 24 de bloqueios de bens e 30 de sequestros de bens.

A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). Em dois anos, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.

No dia 15 deste mês, segundo a Secretaria de Estado da Saúde, a UPA de Tabatinga foi habilitada pelo Ministério da Saúde (MS) para receber recursos na ordem de R$ 100 mil por mês para manutenção dos serviços. Segundo a Susam, em nota enviada na ocasião, o complexo que abriga a unidade e a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz tem custo de manutenção mensal de R$ 3,8 milhões, bancados pelo Governo do Estado.

Conforme as investigações, os hospitais administrados pelo INC recebiam montantes superiores aos de hospitais de alta complexidade, como o Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto. "O 28 de Agosto tem, sozinho, oito vezes mais leitos que as duas unidades médicas e hospitalares. No entanto, recebeu menos da metade dos recursos destinados a essas duas unidades”, afirmou o superintendente da PF Marcelo Rezende.

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