Quinta-feira, 20 de Junho de 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO

Falhas de segurança nas escolas municipais da Zona Leste são tema de Audiência Pública

Realizada MP/AM, na Escola Municipal Leonor Uchôa, no São José, a audiência ouviu pais de alunos e moradores sobre os problemas com a segurança dos estudantes



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23/05/2019 às 17:53

Uma audiência pública do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) para discutir possíveis falhas de segurança nas escolas municipais da Zona Leste de Manaus foi realizada, nesta quinta-feira (23), no auditório da Escola Municipal Leonor Uchôa, no bairro São José. Durante o encontro, pais de alunos, professores e pessoas da comunidade foram ouvidos por promotores do MP.

Conforme o MP, a audiência pública atende aos interesses de um inquérito civil que foi instaurado após episódios de violência e assaltos terem acontecido, há dois anos, dentro e fora da Escola Municipal Engrácio da Silva, no bairro Nova Floresta.

Durante duas horas, as promotoras de Justiça Renata Simões de Oliveira, titular da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed), e Delisa Ferreira, titular da 59ª Prodhed, ouviram reivindicações. Segundo elas, o objetivo é garantir a segurança de quem atua na educação, em especial, nas escolas municipais da zona leste de Manaus, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Por enquanto o trabalho está delimitado na Zona Leste, mas a gente espera que daqui, saiam estratégias de mobilização para toda a comunidade escolar, municipal e estadual”, disse a Promotora Renata Cintrão.

Agentes de portaria

Dentre as reivindicações dos presentes, a contratação de agentes de portaria é um dos pedidos mais recorrentes. “O agente de portaria é preventivo. Ele vai impedir que a violência ocorra. Se pode colocar em todas é preciso verificar a questão contratual para ver o número de escolas que precisam do agente”, disse a Promotora de Justiça, Delisa Vieiralves.

Para o coordenador do Centro de Operações de Segurança Escolar (Cose/ Semed), Vicente Lopes, é necessário envolver várias esferas de governo, como também o Poder Judiciário, ampliando as discussões a fim de terem os objetivos atendidos.

“Existe, inclusive, um comitê que está criando uma cartilha e um vídeo educativo para os estudantes. É necessário que a Semed revise seus projetos relacionados à segurança nas escolas. Existe uma carência muito grande de agentes de portaria. O ideal seria pelo menos um agente por escola”, disse Vicente.

A assessora jurídica da Semed, Gizelly Carreiro de Aquino Soares, explicou que seria preciso realizar um processo legal para a contratação de uma empresa de segurança. “Nós vamos procurar uma melhor alternativa para suprir as necessidades de vocês, tanto para os agentes quanto para o aumento dos muros”, anunciou.

Outras reivindicações

Os diretores das escolas pediram o aumento da frequência da Ronda Escolar para o combate ao tráfico de drogas próximo das escolas e ao aliciamento de menores, como também o aumento dos muros escolares em áreas consideradas vermelhas. Segundo eles, o uso de concertinas nos muros pode evitar a invasão de traficantes e assaltantes.

A mãe de aluno e integrante do conselho escolar da Escola Municipal Leonor Uchôa Amorim, Eliane Lima, disse que existe uma parte do muro da escola que está prestes a desabar. “Nós temos um muro que está condenado pela defesa civil e nós já pedimos para que fosse reformado. Ainda existem usuários de droga e assaltos ao redor da escola. Como conselheira, espero que isso mude para segurança de quem frequenta a escola”, disse Eliane.

 

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