Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019
Manaus

Falta de concorrência levou a compra de gelo com sobre preço de 63%

Secretário municipal de Saúde disse que grandes  produtores de gelo não participaram do pregão, o que elevou o preço do produto



1.gif Cada saca de gelo de 20 quilos, na ata de registro de preço da Semsa, sairá por R$ 12,30, enquanto numa revendedora de gelo, consultada por A CRÍTICA, o mesmo produto sai a R$ 10
06/05/2013 às 20:38

O secretário municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Evandro Melo, declarou, nesta segunda-feira (6), que a pasta fechou contrato para aquisição de gelo com sobrepreço de 63% do valor praticado no mercado porque faltou concorrência no processo licitatório.

“Nós fizemos consulta aos grandes produtores de gelo. A Gelocrim é de um amigo meu, mas não vende para a prefeitura. Essa empresa é revendedora. Os grandes produtores de gelo não participam de pregão”, declarou Evandro Melo.

Nesta segunda-feira (6), A CRÍTICA publicou matéria sobre contrato firmado entre a Semsa e a empresa R. C. Pesqueira no valor de R$ 1,809 milhão para fornecimento de gelo entre abril de 2013 e abril de 2014. Consulta feita pela reportagem mostrou que, no varejo, o custo da mesma compra poderia chegar a R$ 1.111.000,00. Ou seja, R$ 698 mil a menos.

O secretário afirmou que o pregão para registro de preço do gelo foi a primeira licitação da gestão dele, em fevereiro, e foi fracassada. A prefeitura sugeriu o valor de R$ 8,50 para a compra da saca de gelo de 20 quilos e de R$ 15 para a saca de R$ 40. A empresa R. C. Pesqueira, única a se apresentar para participar do processo, não aceitou. “O valor de balcão, como foi usado pela reportagem, não foi aceito”, disse.

Segundo o secretário, a empresa reclamou valor maior por causa dos deslocamentos para a entrega do gelo. A Semsa realizou novo pregão para registro de preço. Evandro Melo afirmou que mais uma vez apenas a R. C. Pesqueira se interessou em contratar com a Prefeitura de Manaus. O secretário disse que a comissão de licitação sugeriu valor de R$ 10 para a saca de 20 quilos e de R$ 16 para a de 40 quilos, proposta que foi mais uma vez rejeitada pela empresa. A R.C. Pesqueira sugeriu um valor maior e foi quando Semsa e empresa acordaram fechar o negócio, segundo Melo. “No primeiro e no segundo pregão, foi só uma empresa. Só tem essa para vender. Não tem outra”, justificou o secretário.

O secretário não soube explicar o porquê de outras empresas não se interessarem pelo contrato para o fornecimento de gelo para a secretaria.

Logística
O secretário afirmou que o valor de R$ 12,30 para as sacas de gelo de 20 quilos e de R$ 18 para as de 40 quilos chegaram a este preço porque a R.C. Pesqueira considerou a logística de entrega do produto. O valor consultado por A CRÍTICA, que saiu
R$ 698 mil mais barato que o registrado pela Semsa, também considerou que o produto deveria ser entregue pela fornecedora. 

Melo argumentou que atualmente a Semsa trabalha com gelo em campanhas de vacinação e que tem cerca de 900 postos. “Temos postos nas zonas rurais que ficam a três horas de barco de Manaus”, declarou.

O secretário afirmou que a Semsa não tem parâmetros para avaliar se o valor de R$ 698 mil, que elevou o contrato acima do praticado no mercado, para a logística de deslocamento é o justo. Disse que o valor, durante o pregão, aumentou considerando a regra de que o contrato pode ser fechado com 20% a mais do início da negociação.

Revisão do contrato
A Semsa, segundo o secretário Evandro Melo,  poderá revisar o contrato fechado com a empresa R.C. Pesqueira para tentar diminuir os valores que elevaram o produto ao acima do praticado no mercado. Ele afirmou que a medida foi adotada para os contratos firmados na gestão passada para diminuir as despesas.  O pregão foi registrado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 25 de abril: a saca de gelo de 20 quilos custará R$ 12,30, um valor R$ 4,60 maior que o de mercado. Já o valor da saca de 40 quilos foi registrado no valor de R$ 18, sendo que a quantia é R$ 7 a mais do preço de mercado.

Os documentos que integram o processo de licitação para a compra de gelo para a Secretaria Municipal de Manaus (Semsa) serão entregues hoje aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A informação é do presidente da Comissão de Saúde da Casa, vereador Marcelo Serafim (PSB).

“Conversei com o Dr. Evandro Melo (titular da Semsa) e ele disponibilizou cópias para os vereadores. Amanhã (hoje) cedo, por volta das 7h, irei pegar cópias dos documentos e entregar para o presidente Bosco (Saraiva) que deve fazer a distribuição para os outros vereadores”, afirmou Serafim.

A decisão de distribuir cópias dos documentos ocorre após os vereadores de oposição questionarem o sobrepreço apresentado na compra de gelo.  “ Estávamos pensando em pedir uma audiência pública para que ele justifique essa situação e esclareça o que está acontecendo”, afirmou Waldemir José.

Colaborou: Mariana Lima

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