Terça-feira, 24 de Novembro de 2020
Manaus

Falta de vagas faz Conselho Tutelar devolver crianças as ruas

Crianças e adolescentes em situação de risco social retiradas das ruas durante operações são ‘devolvidas’ por falta de vaga em abrigo



1.jpg As operações que vêm sendo realizadas no calçadão da Suframa retiraram, nas três últimas semanas, aproximadamente 470 crianças e adolescentes das ruas
07/10/2013 às 07:30

O Conselho Tutelar está “devolvendo” crianças e adolescentes em situação de risco e exploração sexual para as ruas após as operações feitas para retirá-las de lá, por falta de vagas no Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) Amine Daou Lindoso, único do Estado, administrado pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).

Na sexta-feira (4), o Conselho Tutelar identificou aproximadamente 50 crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, durante operação deflagrada no calçadão da Suframa, Zona Sul, onde centenas de pessoas, se reúnem aos finais de semana com carros de som, bebidas e tráfico de drogas.



De acordo com o coordenador do Conselho Tutelar Sul 2, Clodoaldo Santos, a maioria dos adolescentes que frequentam o local estava desacompanhada e sem documentação. “São adolescentes que vêm de várias partes da cidade, ingerem bebidas alcoólicas, usam drogas e até são exploradas sexualmente”, disse.

Durante a operação de sexta, as crianças e adolescentes resgatadas foram encaminhadas para o 7º Distrito Integrado de Polícia (DIP), para a triagem e o contato com os pais, procedimento que, de acordo com Santos, deveria ter sido realizado pelo SAI, que não participou da operação. “Eu liguei pessoalmente para a diretora da unidade para convidá-la a participar conosco, mas infelizmente, além da Semasdh não ter participado, recusou-se a aceitar a única criança que levamos ao abrigo, um caso suspeito de exploração sexual”, relatou.

O coordenador contou que, no quadro de avisos do abrigo, a operação foi anunciada e a ordem era para não acolher ninguém, porque a unidade já estava trabalhando acima da capacidade de vagas disponíveis, que são 35.

“Eu não sei se isso é mais vergonhoso ou absurdo. Nós tiramos a criança da situação de risco e a devolvemos para o mesmo ambiente em que estava, porque não temos para onde encaminhá-la”, denunciou o coordenador-geral do Conselho Tutelar, Carlos Duarte.

Duarte afirma que o Conselho fica ‘engessado’, sem ter condições de continuar realizando as ações e operações de rotina. “Não é a primeira vez que isso acontece, mas estamos no limite, não podemos permitir que essa situação se repita por mais tempo”, desabafou.

Operações

Nas últimas três semanas, o Conselho Tutelar da Zona Sul 2, realizou operações no Calçadão da Suframa para combater a exploração sexual e o abuso cometido contra crianças e adolescentes.

Na primeira semana, de acordo com os dados do Conselho, foi constatada a presença de 290 crianças e adolescentes no calçadão. A segunda semana apresentou uma redução, passando para 130, e a última, encontrou pouco mais de 50. “Houve uma redução, mas nós queremos acabar com essa pouca vergonha naquele local, e vamos continuar”, garantiu.

Outros obstáculos para os conselhos

No último final de semana, o conselheiro tutelar da Zona Leste ficou impossibilitado de realizar atendimentos porque o carro disponibilizado para o serviço estava sem gasolina.

Há quatro anos, os conselhos tinham nove carros e nove kombis para realizarem as atividades. Agora são apenas duas kombis e os nove carros circulam com pneus carecas e nunca passaram por manutenção, afirmou Duarte.

As zonas Leste e Norte atendem, diariamente, de 30 a 40 casos, Nas outras zonas são aproximadamente de dez a 15.

Os conselheiros tutelares cobraram verba para a construção de novos abrigos, ampliação do existente e contratação de mais funcionários.

Lotado, SAI só recebe alguns

A diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Semash (DPSE), Gecilda Albano, confirmou que recebeu a ligação do conselheiro e disse que a equipe não participou por se tratar de uma ação repressiva. “Os conselheiros fizeram uma reunião da qual não fomos convidados a participar e não nos enviaram nenhuma documentação oficial, tínhamos que estar respaldados”, explicou.

Sobre a ordem de não abrigar ninguém, a chefe da Divisão de Alta Complexidade da Semasdh, Clícia Franco, disse que a unidade tem 35 vagas e que todas estão preenchidas. “Não temos condições de atender a todos, acolhemos as situações de alta complexidade, desde que não haja a possibilidade de inclusão na família extensa, (tia, avó), não nos negamos a receber, mas, neste caso específico, a conselheira não realizou o procedimento de diligência padrão, que inclui a identificação dos pais. Está havendo um entendimento errado sobre o trabalho do acolhimento, a criança já vive uma situação de violação de direitos, não podemos separá-la do convívio familiar”, destacou.


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