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Manaus
LIMPEZA PÚBLICA

População reclama que falta de lixeiras dificulta cumprimento da 'Lei do Lixo'

A reportagem do Portal A Crítica percorreu várias avenidas, praças e passeios públicos de Manaus e constatou que a falta de lixeiras é uma realidade em todas as zonas da cidade 17/01/2018 às 06:57
Show falta lixeira
No Boulevard Álvaro Maia, Zona Sul, as poucas lixeiras estão quebradas. Fotos: Jair Araújo
Silane Souza Manaus (AM)

A ausência de lixeiras, sobretudo próximo a paradas de ônibus, praças e passeios públicos em Manaus preocupa os moradores da cidade quanto à aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo na rua, como determina a Lei Municipal 116/2017, sancionada semana passada pelo prefeito Arthur Virgílio Neto. Pedestres ouvidos por Portal A Crítica disseram que a prefeitura deve oferecer estrutura adequada antes de fazer qualquer cobrança. 

A técnica de enfermagem Tereza Santarém de Souza, 56, citou a avenida Paulista, em São Paulo, como exemplo de via limpa, mas destacou que existem várias lixeiras ao longo dela para os pedestres.

“A lei que multa quem joga lixo na rua é uma boa ideia para manter a cidade limpa, mas tem que haver local adequado onde as pessoas possam jogar o lixo que produzirem fora de casa. Não vemos isso nas ruas de Manaus”, afirmou. 

O autônomo Antônio Lima Soares, 60, costuma andar com um saco dentro da mochila para colocar o lixo que produz na rua porque dificilmente encontra uma lixeira para fazer o descarte correto. Conforme ele, geralmente quando se depara com uma, na maioria das vezes ela  está quebrada.

“O jeito é levar o lixo para casa dentro da mochila”, disse, destacando que todas as paradas de ônibus da cidade deveriam ter uma lixeira. 


Antônio leva sacos de plástico na bolsa para ‘guardar’ o lixo até o descarte correto

A mesma estratégia é utilizada pelo pedreiro Nagashito Araújo de Lima, 37. Ele conta que aprendeu ainda pequeno que não se pode jogar lixo na rua porque isso causa grandes problemas para a cidade e à população.

“O certo é cada um levar o seu lixo e só descartar onde for autorizado. Nada de jogar na rua ou no igarapé. Tem muitas cidades pelo mundo afora onde, se a pessoa jogar até um palito na rua, é penalizado”, observou.  

O Portal A Crítica percorreu várias avenidas principais, praças e passeios públicos e constatou que a falta de lixeira é uma realidade de todas as zonas da cidade. Na Torquato Tapajós, uma parada de ônibus foi encontrada com lixeira, mas porque ela foi colocada de forma improvisada pelos próprios usuários do sistema.

Na Djalma Batista, em outra parada de coletivo havia apenas a estrutura daquilo que um dia foi uma lixeira. A mesma situação foi observada no passeio da Boulevard Álvaro Maia. 


Na avenida Torquato Tapajós a lixeira foi improvisada pelos próprios usuários

A reportagem questionou a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) sobre a falta de lixeira nas vias e logradouros públicos e se há algum projeto para implantação desse tipo de equipamento, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Lei prevê multa de mais de R$ 1 mil

 A lei, sancionada pelo prefeito Arthur Neto, prevê que os agentes deverão lavrar um auto de infração contra o infrator que for flagrado jogando lixo na rua. Na ocasião, o autuado deverá receber uma multa no valor de dez Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente R$ 1.017,80, independente da gravidade, e dobrando o valor a cada reincidência.

Porém, a lei ainda passará por regulamentação junto à Casa Civil, quando será definida a competência de fiscalização, entre outros detalhes legais, para a qual não há prazo afixado na proposta. O que já foi definido é que os recursos financeiros provenientes da arrecadação com as multas aplicadas serão destinados à Semulsp.


Em plena avenida Djalma Batista as lixeiras públicas também estão quebradas

Reflexos da ausência de políticas

Em 15 anos, pouca coisa mudou no cenário do saneamento básico e, mais especificamente, no descarte de resíduos sólidos em Manaus.

“O resultado disso foi que, ao longo desse processo, cursos d’água que cortam a cidade foram transformados em depósitos de esgotos e lixo, culminando no quadro de hoje: valas poluídas e malcheirosas onde, em suas margens, habitam famílias próximas à água com alto teor de metais pesados”.

Esta conclusão é do levantamento realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) do Saneamento Básico no Estado do Amazonas, constituído pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), divulgado na última semana. O relatório apontou que as transformações vividas por Manaus desde a implantação da Zona Franca (ZFM) não foram acompanhadas por uma política de controle ambiental compatível com seu crescimento urbano. 

O grande desafio para o problema dos resíduos sólidos, conforme o estudo, está no campo do gerenciamento.

“Há necessidade de se priorizar a definição de políticas para o setor que envolvam todos os níveis de governo, seja municipal, estadual ou federal”, indica o texto final do relatório, que acrescenta recomendação de que a população seja convocada a participar, sob pena de nenhuma política de limpeza pública funcionar. 

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