Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
Manaus

Fechamento da cadeia pública começa a ser articulado

Procurador-geral de Justiça recomendou ao Governo do Estado que a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus,não receba mais nenhum detento



1.jpg Celas superlotadas são apenas um dos problemas da cadeia pública, que no mês passado foi inspecionada pelo CNJ
05/10/2013 às 09:21

O processo de desativação da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro, recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começa ser articulado. Na terça-feira (1) o procurador geral do Ministério Público Estadual (MP-AM), Francisco Cruz, enviou recomendação ao governo do Estado e à Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos (Sejus) para que, a partir de quinta-feira (3), a cadeia não recebesse mais nenhum preso, tanto na ala feminina como na masculina.

Na sexta-feira (4), a informação do sistema penitenciário é que atualmente ainda não é possível atender a orientação, já que a cadeia é a porta de entrada do sistema penitenciário em Manaus e não há outro lugar, no momento, que possa ser utilizado para a triagem.



O Francisco Cruz disse que a medida é emergencial e que a orientação que passou ao secretário de Justiça, Wesley Aguiar, é que os novos presos sejam encaminhados para as unidades prisionais do Puraquequara, Zona Leste, e para o Instituto Penal Antônio (Ipat), no Km 8 da BR-174 e que o número de presos da cadeia não poderá ultrapassar a 600. Atualmente a população carcerária da cadeia é superior a mil.

O procurador disse que a sugestão serve para dar início ao processo de desativação que deverá ser planejado e estudado de modo que o sistema não entre em colapso. “Inicialmente deve ser providenciado um local para funcionar a triagem de presos “ disse Francisco Cruz. Segundo ele o Ministério Público Estadual está envolvido nesse processo junto com o CNJ e Sejus.

No dia 18 do mês passado o Conselho Nacional de Justiça fez o pedido pela segunda vez em menos de três anos, para a desativação urgente da cadeia pública que vem operando em sua capacidade máxima é para 110. O pedido feito pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon Nogueira da Gama aconteceu na presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado Ari Moutinho, que se emocionou e chorou durante uma breve conversa com presos que se amontoavam nas celas.

O conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama informou que durante visita realizada em 2010, já tinha constatado a situação desumana em que os presos estavam e, na ocasião, pediu a desativação do local. “Três anos atrás, já havia recomendado a desativação dessa unidade. Pelo que eu já percebi, após a visita que fizemos hoje a coisa piorou muito, então, se naquela época já era caso de desativação, agora com muito mais razão”, disse. Calmon informou também que o Amazonas tem, senão o pior, um dos piores sistemas carcerários do País.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.