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Feirantes de Manaus aprovam novo Estatuto em assembleia nesta quinta-feira (27)

Segundo o secretário da Sempab, Fábio Pacheco, o momento é histórico para os feirantes, que aguardavam a aprovação de um estatuto que trouxesse mais garantias para a classe 27/11/2014 às 21:16
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Todo o processo foi conduzido pela Sempab e realizado de forma democrática com os feirantes sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho
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Foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira (27), no Auditório da Prefeitura de Manaus, o Estatuto Único das Comissões Gestoras dos Mercados e Feiras do Município de Manaus em uma assembleia que reuniu cerca de mil feirantes, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab).

A aprovação representa uma grande vitória para as comissões gestoras de feiras e mercados de Manaus, que agora passam a ter personalidade jurídica, o que facilita o processo de contratação de empresas de segurança, manutenção e conservação.

 Segundo o secretário da Sempab, Fábio Pacheco, o momento é histórico para os feirantes, que aguardavam a aprovação de um estatuto que trouxesse mais garantias para a classe.

“Trabalhamos durante um ano esse estatuto das comissões gestoras, que agora têm personalidade jurídica, como uma associação, e passam a ser mais organizadas e fortalecidas, com a observação e o cuidado do ente público”, disse o secretário. 

 Todo o processo foi conduzido pela Sempab e realizado de forma democrática com os feirantes sob a supervisão do Ministério Público do Trabalho, como explica o Procurador Jorsinei Nascimento.

 “Nunca na história das feiras e mercados de Manaus havia se tratado desse assunto, garantindo a independência das comissões gestoras na contratação de pessoas para que prestem serviços às feiras. Esperamos que a partir de agora as comissões possam fazer suas contratações e criar novas parcerias com outras entidades para melhorarmos o trabalho dos feirantes”, disse o procurador.

 O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Feirantes de Manaus (Sindfeira), David Lima, lembrou que o estatuto além de garantir direitos, vem valorizar a profissão do feirante.

 “Hoje vamos ter um regulamento interno, que nos permite fazer cursos de qualificação na área sanitária e inclusive fazer a manutenção em boxes de forma autorizada e organizada”, destacou.

  *Com informações da assessoria de comunicação.

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