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Fiscais da prefeitura desmontam comércio irregular em via pública, na Zona Norte de Manaus

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e ocorreu pacificamente 02/12/2014 às 19:04
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O local ocupado pelos ambulantes é proibido para a prática do comércio informal conforme especifica a Lei Completar nº 005, de 16 de janeiro de 2014
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Fiscais da Prefeitura de Manaus retiraram, na manhã desta terça-feira, 02, mais de 60 ambulantes que ocupavam irregularmente uma área pública na Avenida José Henriques Bento Rodrigues, no Monte das Oliveiras, zona Norte. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e ocorreu pacificamente.

O local ocupado pelos ambulantes é proibido para a prática do comércio informal conforme especifica a Lei Completar nº 005, de 16 de janeiro de 2014, referente ao Código de Postura do Município, que vendedores informais não podem comercializar a menos de 200 metros de shoppings, escolas, feiras e hospitais.

Os ambulantes foram todos notificados e orientados a formarem uma comissão de no máximo seis pessoas para participarem de uma reunião nesta quarta-feira, às 8h, no auditório da Sempab, no São Francisco, zona Sul.

“A reunião será para orientá-los sobre os procedimentos necessários e conseguirem autorização para trabalharem dentro da legalidade. O presidente da associação comunitária do bairro, Nonato Sales, que está à frente da ocupação, nos apresentou uma lista com o nome de 50 pessoas que haviam se instalado aqui desde a última quarta-feira. A comissão que eles irão formar vai representar estas pessoas que irão procurar um outro local para trabalhar. Se insistirem em voltar para esta área, teremos que fazer a apreensão das mercadorias”, explicou o diretor do Departamento do Comércio Informal da Sempab, Paulo Gonçalves.

A Prefeitura disponibilizou um caminhão para ajudar no transporte das barracas dos ambulantes que deixaram o local sem causar nenhum tumulto. Ao final da ação, a Secretaria Municipal Limpeza e Serviços Públicos (Semulps) limpou as calçadas, retirando os lixos e entulhos deixados pelos ambulantes.

*Com informações da assessoria de comunicação.

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