Terça-feira, 17 de Setembro de 2019
com uma bomba só

Flagrado vendendo combustíveis com água, posto volta a funcionar com apenas 1 bomba

Na última terça-feira, os fiscais da ANP interditaram as bombas de combustíveis após constatarem a existência de água na gasolina comum e no etanol comercializados pelo posto



gfdghhdf.JPG Posto foi interditado na última terça-feira por vender combustíveis com água. Foto: Antônio Menezes
08/07/2016 às 18:11

Um dia após ter duas das três bombas interditadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), o posto de combustível, no bairro Cachoeirinha, Zona Sul, voltou a funcionar, embora sem muitos clientes nesta quinta-feira (7). Uma das bombas, que tem duas mangueiras, uma de gasolina e outra de álcool, ainda está lacrada. Uma funcionária do local, que não quis se identificar, informou que os clientes lesados foram ressarcidos. “Tudo foi pago, não devemos mais ninguém”, garantiu.

Na última terça-feira, os fiscais da ANP interditaram as bombas de combustíveis após constatarem a existência de água na gasolina comum e no etanol comercializados pelo posto. Mais de dez clientes tiveram problemas nos veículos depois de abastecer no local. De acordo com dados da ANP, esse foi o primeiro caso de interdição em Manaus, e o quinto no Amazonas, só este ano. Em todo o Estado, nove infrações foram aplicadas a esse tipo de estabelecimento, sendo três na capital.

Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na lei 9847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade e a desinterdição só ocorre a partir do momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição. Os estabelecimentos estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões.

A ANP informou que os agentes autuados e/ou interditados possuem direito à ampla defesa. Dessa forma, somente após o julgamento definitivo do processo administrativo fica ou não constatado que o estabelecimento cometeu, de fato, ato infracional previsto e apenado na lei 9.847/99. Ao final do processo, o posto pode ser multado e/ou interditado.

Fiscalização

Durante uma ação de fiscalização, os fiscais verificam no posto uma série de itens referentes a exigências de segurança e de proteção ao meio ambiente. O combustível é considerado irregular quando há desvio em relação a qualquer um dos itens da especificação. A adulteração é a adição ilegal de qualquer substância a este produto. O produto irregular não é necessariamente resultado de adulteração proposital e pode ser resultante de contaminação.

Conforme a ANP, desde 2013 a agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015 foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil e em 2016, até o momento, foram realizadas mais de 60.

Ajuda do cidadão

A ANP, em 2016, está ampliando o trabalho de inteligência na ação repressiva e de comunicação/educação com vistas ao aperfeiçoamento ainda maior das práticas no mercado de combustíveis. Qualquer cidadão pode encaminhar denúncias de irregularidades através do Centro de Relações com o Consumidor, pelo telefone 0800-970-0267 ou pela página da agência na internet.

Atualização

Em nota, ANP informou que o bico que está fornecendo gasolina comum não havia sido lacrado na fiscalização feita na semana passada (5/7) pela agência. "Este bico fornecia, no dia da fiscalização, gasolina aditivada dentro dos padrões de qualidade da ANP. Passou a fornecer gasolina comum, que foi testada e teve sua qualidade aprovada pela ANP. Já os demais bicos, que foram lacrados pelos fiscais em 5/7, ainda estão com o lacre. Logo não está sendo cometida nenhuma irregularidade".


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