Sábado, 21 de Setembro de 2019
PROVIDÊNCIAS

Força-Tarefa quer que Amazonas Energia pague prejuízos após apagão

Para os órgãos de defesa do consumidor, é necessária a adoção de medidas que minimizem os danos causados pelo desabastecimento, que já afetou cerca de 200 mil pessoas



WhatsApp_Image_2019-07-23_at_17.14.01_DC7E6B20-5EFA-40AA-82B1-3FB917345379.jpeg (Foto: Divulgação)
23/07/2019 às 17:57

A Força-Tarefa de Defesa do Consumidor encaminha à Amazonas Energia, nesta quarta-feira (24), uma recomendação para que a empresa restabeleça o fornecimento de energia elétrica nos municípios atingidos pelo apagão em no máximo 48 horas, sob pena de sofrer medidas judiciais. A recomendação também é para que a concessionária faça a implementação de um Setor de Solução Extrajudicial e providencie o ressarcimento de prejuízos à população. 

Formada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM), Ministério Público do Estado (MPE-AM) e Procon-AM, a Força-tarefa tem fiscalizado as medidas adotadas pela Amazonas Energia para o apagão, que atingiu principalmente Manacapuru e Iranduba, afetando aproximadamente 200 mil pessoas. 

Para os órgãos de defesa do consumidor, é necessária a adoção de medidas que minimizem os danos causados pelo desabastecimento energético. A recomendação considera que, apesar do investimento em geração de energia elétrica, os apagões têm sido recorrentes; os prejuízos causados ao consumidor amazonense no atual episódio são expressivos; é grave o desabastecimento de água causado em decorrência do apagão e que a falta de energia gera ainda instabilidade na segurança pública. 

De acordo com o texto da recomendação, a Amazonas Energia terá prazo de 48 horas, a contar do recebimento do documento, para restabelecer o fornecimento de energia elétrica de imediato para as linhas de transmissão que atendem as bombas da empresas de fornecimento de água nas cidades de Iranduba e Manacapuru, considerando a imprescindibilidade do serviço público em comento para a dignidade humana dos cidadãos amazonenses. 

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A recomendação também é para que seja normalizado o fornecimento da energia elétrica dos municípios, em até 48 horas. Caso não normalizado integralmente o fornecimento de energia elétrica no prazo indicado, a Força-tarefa recomenda a elaboração e divulgação pública de escala por bairro/comunidade e período que será atendido. 

A concessionária deve ainda implementar um setor de resolução extrajudicial responsável exclusivamente ao atendimento dos clientes que sofreram prejuízos devido ao apagão decorrente do rompimento do cabo subaquático, ao menos até que a grande demanda seja atendida.

A Força-Tarefa também recomenda que a Amazonas Energia apresente um "plano de redundância" para o sistema de fornecimento de energia para os municípios de Iranduba e Manacapuru que, atualmente, consiste no fornecimento de energia por meio de cabo submerso no curso do rio.

A concessionária de energia elétrica deve ainda emitir boletins informativos duas vezes por dia à população afetada pela paralisação do fornecimento de energia, dando conta de prazo para seu restabelecimento ou momentos de necessidade de interrupção para manutenção do sistema. 

A recomendação da Força-Tarefa para a Amazonas Energia é também que seja realizada audiência pública em Iranduba para dar publicidade às providências de contingenciamento adotadas até o momento.

O documento encaminhado à concessionária é assinado pelo defensor público Thiago Nobre Rosas, da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), pelo promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes, pelo gestor do Procon-AM Jalil Fraxe Campos e pelo deputado estadual João Luiz Almeida da Silva, presidente da CDC/ALEAM.

"O problema está sendo resolvido. Pedimos que a população não use de violência, nem de vandalismo", disse o chefe do Procon/AM, Jalil Fraxe. O deputado João Luiz criticou a falta de informação por parte da Amazonas Energia. "A empresa precisa ter uma linha de comunicação para repassar informações precisas à população", afirmou. Já o defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa, alertou a população prejudicada para que tome nota de todos os prejuízos, de preferência reunindo provas, a fim de buscar o ressarcimento.

Prejuízos da população

Os integrantes da Força-Tarefa ouviram dos próprios moradores e agricultores de Iranduba relatos dos prejuízos e aflições vividos porque sem energia não há abastecimento de água. “Tenho vários hectares de terra com plantação de mamão, pimentão, cheiro verde e outras verduras que estão secando porque não há água para molhar. Quem vai pagar o meu prejuízo se eu perder tudo?”, questionou o agricultou Agripino Lima, de 56 anos.

Os moradores da sede de Iranduba também não escondem aflição e revolta com a demora na resolução do problema. “Tem pessoas doentes, idosos que usam fralda e deficientes que estão sem uma gota de água em casa, numa situação de agonia”, desabafou o senhor João Hickman, do Conjunto Morada do Sol, há cinco dias se abastecimento de energia e água. “É preciso que alguém tome providências”, disse ele. 

Vários comerciantes estão contabilizando os prejuízos com alimentos como carne, peixes e outros estragados. “Meu prejuízo é da perda de 1.890 quilos de carne comprados e estocados sem refrigeração. Tenho comprovante disso”, mostrou a nota fiscal Élson Carvalho da Silva.

Para ele e outros, o prejuízo não ficará só nisso, mas acha que ninguém pagará. “Espero que não seja como das outras vezes, que o prejuízo ficou para a gente”

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