Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019
Manaus

‘Forças ocultas’ teriam causado desistência de vereadores em assinar CPI do cartel dos postos

Mário Frota, autor da proposta, atribui desistência de seis parlamentares a “forças ocultas” que estariam agindo na CMM



1.jpg Objetivo da CPI seria investigar - mais uma vez - a eventual existência de um cartel envolvendo postos de combustíveis em Manaus, mantendo os preços elevados
28/07/2015 às 17:05



Após conseguir 17 assinaturas para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para investigar um suposto cartel de postos degasolina, em junho, o vereador Mário Frota (PSDB) quase voltou à “estaca zero”. Seis parlamentares mudaram de ideia e, agora, ele tenta alcançar o número mínimo para instalar o processo: 14. Ainda na última segunda-feira, 27, ogovernista conseguiu mais um apoiador. Faltam dois.

“Dois dias depois, seis vereadores retiraram as suas assinaturas. Eu achei muito estranho. Eu não sei de onde vem essa pressão. Jânio Quadros, quando renunciou à presidência da República, falou em ‘forças ocultas’. Eu acho que ocorreram ‘forças ocultas’ para impedir que a CPI fosse instalada. Que poder é esse sendo exercido sobre os companheiros? Que pressão é esta? De onde está partindo? Eu não sei”, disse.

Em discurso na tribuna, o autor do requerimento criticou o que considera “omissão” da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) sobre o assunto e acusou os postos de só baixarem os preços diante da ameaça de investigação. Ao ser contrariado pelo presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS) — que recomendou a realização de audiência pública —, Mário Frota disse que já prepara o evento. Porém, não acredita que este seja ocaminho ideal.

“Meu gabinete já está preparando o chamado dessas pessoas a esta Casa para uma audiência pública, mas eu achoque isso não resolve. A pessoa convidada vem, ou não. Ela pode jogar o convite na lata de lixo e ficar por isso mesmo. Já na CPI, ou vem, ou virá de forma coercitiva. É diferente. A CPI é o instrumento mais poderoso, com base na Constituição, que o parlamento tem para fazer esse tipo de investigação”, enfatizou.

O próprio Mário Frota, inclusive, já comandou uma “CPI da Gasolina” na ALE-AM, no mandato de 1998 e 2002. O vereador está decidido a conseguir as últimas duas assinaturas e fazer o mesmo na Câmara ainda neste semestre. “Deu uma confusão danada e houve prisões na época. Eu acho que a CPI tem essa vantagem, ao contrário de uma audiência pública, que é o que quer o presidente [Wilker Barreto]”, ponderou.

Entre os órgãos que o peemedebista pretende convocar para dar explicações em plenário — caso a comissão seja instalada na CMM — estão: a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcool e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindcam) e donos de postos de gasolina. A ANP informou que “vai colaborar caso seja convocada pela Câmara Municipal de Manaus”. “O fato concreto existe, porque Manaus tem uma refinaria no ‘quintal’e a gasolina mais cara do Brasil”, reclamou Frota.

‘Queimar etapas’

Após o discurso de MárioFrota (PSDB), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa,Wilker Barreto (PHS), sugeriu outro caminho. Ao invés de partir para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ele propõe que “queimar etapas”, com a realização de audiência pública, sob coordenação da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (Comtic).

“Eu não descarto nenhuma CPI, mas acredito que nós podemos chamar esta Casa em audiência pública. Preço abusivo, abusividade, fere ‘de cara’ a questão do direito do consumidor; e nós temos a Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec)”, disse. “No desenrolar, se vossa excelência e os demais vereadores sentirem que esta Casa não está sendo tratada com o devido respeito, aí, acredito que temos a opção de tomar medidas mais drásticas”, completou.

Mercado livre

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Álcool e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindcam), Luiz Felipe Moura Pinto, descartou a  existência de um cartel em Manaus. “Não posso opinar, porque o sindicato trata de outros assuntos, não de preço; o mercado é livre. Só existe um fornecedor no Brasil, por isso os preços são tão semelhantes”, disse.

Sem resultados

Os vereadores Professor Samuel e Professora Jacqueline (ambos sem partido) informaram que, inicialmente, eram a favor da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por entender que qualquer tipo de investigação no Parlamento é válida. Entretanto, após uma pesquisa mais profunda sobre os resultados de casos realizados anteriormente, chegaram à conclusão de que não houve resultados práticos à cidade.

Além disso, geraram gastos aos cofres públicos e entraves no andamento de outros projetos da CasaLegislativa. “A história das CPIs na Câmara mostra que as investigações foram inócuas”, disse o primeiro. “Penso que esse tipo de investigação deve ficar a cargo doMinistério Público [do Estado – MPE/AM], que tem recursos próprios para os trabalhos de investigação”, declarou a outra parlamentar.

Já Pastora Luciana decidiu voltar atrás após ser informada da existência de uma CPI já em tramitação na CMM. “Em virtude de já existir uma CPI que trata especificamente sobre este assunto, pedi a retirada de meu nome. Principalmente, para que haja uma rápida continuidade nos trabalhos pautados por esta comissão”, resumiu.


Após o discurso de Mário Frota(PSDB), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o presidente da Casa,Wilker Barreto (PHS), sugeriu outro caminho. Ao invés de partir para ainstauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ele propõe que“queimar etapas”, com a realização de audiência pública, sob coordenação daComissão de Turismo, Indústria e Comércio (Comtic).

“Eu não descarto nenhuma CPI, masacredito que nós podemos chamar esta Casa em audiência pública. Preço abusivo,abusividade, fere ‘de cara’ a questão do direito do consumidor; e nós temos aComissão de Defesa do Consumidor (Comdec)”, disse. “No desenrolar, se vossaexcelência e os demais vereadores sentirem que esta Casa não está sendo tratadacom o devido respeito, aí, acredito que temos a opção de tomar medidas maisdrásticas”, completou.


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