Sábado, 25 de Maio de 2019
Reforma na educação

‘Novo Ensino Médio será formatado pelos estados’, afirma Rossieli Soares da Silva

Secretário de Educação Básica do MEC defende mudanças aprovadas pelo governo por medida provisória



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Rossieli diz que a reforma pretende tornar o Ensino Médio atrativo (Divulgação/Secom)
03/01/2017 às 10:25

Titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Soares da Silva, ex-secretário de Educação do Amazonas, fez um balanço sobre as ações da pasta ao longo de 2016. Um dos principais pontos levantados pelo secretário está a aprovação da Medida Provisória que institui a reforma do Ensino Médio no Brasil. Ele falou com exclusividade sobre o assunto com o A CRÍTICA. Confira a seguir a entrevista.

Acrítica.com - O  atual modelo do Ensino Médio não é atrativo e o País precisa avançar na formação desses jovens que estão saindo da escola. Como o MEC  pretende equacionar esse problema?

Rossieli Soares - A reforma do Ensino Médio é o caminho. E essa mudança na legislação tem a proposta de fazer com que essa fase se torne mais atrativa para os jovens. Hoje, temos um problema na qualidade porque os jovens não permanecem na escola, uma  vez que eles não se sentem atraídos. Por exemplo, quando falamos do Enem, falamos de oito milhões de alunos inscritos. Mas na verdade, apenas um milhão desses jovens estão saindo do Ensino Médio, enquanto no País inteiro, temos mais de dois milhões de alunos matriculados nessa etapa.

 

Acrítica.com - E quais são as principais propostas dessa mudança? Elas já começam em 2017?

Rossieli Soares - Isso prevê a ampliação das escolas de tempo integral, a implementação  de disciplinas obrigatórias e disciplinas flexíveis, dentre os fatores. As redes estuduais vão formatar seus modelos. Só demos um primeiro passo, mas ainda há muito para ser discutido ao longo deste ano.  A lei não é o fim da linha. A reforma abre a condição para o estado preparar melhor a rede e flexibilizar outros caminhos que o jovem queira recorrer. Não é MEC que vai dizer como as escolas vão funcionar. O próprio estado vai formatar o seu modelo, dentro de um contexto para aquele local onde a pessoa vive.

 

Acrítica.com - Por falar em escolas de tempo integral, o MEC vai apoiar a criação de 17 novas escolas nesse modelo, só Amazonas. Como será esse apoio?

Rossieli Soares - O MEC vai apoiar financeiramente essas escolas. Há uma série de requisitos para que uma escola comum se torne de tempo integral. Mas o principal é que a comunidade queira a mudança e que a escola ofereça uma estrutura mínima para receber o programa. Se ela não tiver, o repasse do MEC será para investir nessa estrutura. Vários municípios serão beneficiados e a ideia é que até 2018, novas escolas sejam implementadas.

 

Acrítica.com - Ainda falando em reforma do Ensino Médio, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot se opôs a aprovação da medida. Como o senhor enxerga o parecer dele?

Rossieli Soares - Temos respeito pela opinião do procurador, mas discordamos. Essa discussão não é de agora. Só o Plano Nacional de Educação levou mais de oito anos para ser discutido. E no âmago dele uma das estratégias é tornar algumas disciplinas obrigatórias e flexibilizar a educação para os jovens. E a MP levou isso em consideração, pois como o projeto estava parado na Câmara e não havia espaço na agenda para discutir a reforma, a medida foi editada, mas não desconsiderou as discussões. Pelo contrário. Muitos criticam e a gente entende, mas se não for assim, não vamos conseguir implementar as mudanças antes de 2022.

 

Acrítica.com - Vamos falar do Amazonas. Embora o País tenha apresentado resultados ruins de crescimento em nível educacional, como explicar o crescimento do Amazonas (que foi o Estado que teve um dos melhores desempenho no Ideb, principalmente no Ensino Médio)?

Rossieli Soares - O Amazonas foi o que mais cresceu nos três níveis de ensino: do 1º ao 5º ano, do 6º ao 9º, e no Ensino Médio. Isso se deve a alguns passos importantes que conseguimos dar como algumas políticas consistentes que vão desde valorização do profissional, aquisição de materiais, a melhorias de ambiente, a instalação de escolas de tempo integral.  Crescemos muito nos últimos anos e há uma consistência de vários fatores.

 

Acrítica.com - Podemos dizer, então, que estamos próximos ao topo no quesito educação?

Rossieli Soares - O caminho está posto. Mas ainda temos uma longa  jornada não só a nível do Amazonas, mas de Brasil. Não é que a educação no Amazonas já alcançou  o nível que deveria ter, mas essa caminhada precisa ser constante, com passos importantes.

 

Acrítica.com - Temos uma das maiores concentrações de comunidades indígenas do País e recentemente o ministro Mendonça Filho, visitou escolas em São Gabriel da Cachoeira. O MEC tem  priorizado   a educação indígena?

Rossieli Soares -  Sem dúvidas. O ministro esteve em São Gabriel e pôde ver de perto as dificuldades de uma escola indígena nas proximidades do município. Os desafios dessas comunidades são imensos e estão além do desafio geográfico. Por isso, o ministro pediu para que em 30 dias apresentemos uma plano para melhorar a educação indígena no Brasil e há situações complexas, desde como levar a educação para essas comunidades até melhorar a questão de estrutura, logística, merenda escola. Vem novidade por aí.

 

 Tempo Integral terá R$ 56,5 mi do MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai repassar R$ 56,5 milhões para as 17 novas escolas em tempo integral do Amazonas, a partir deste ano. Serão 10.710 novas matrículas sendo oito escolas em Manaus e uma nas cidades de Barreirinha, Beruri, Borba, Coari, Humaitá, Manicoré, Maués, Parintins e Presidente Figueiredo.

Uma das iniciativas do Novo Ensino Médio através da Medida Provisória 746, o Programa de Fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral,  recebeu a adesão de 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. 
O cálculo do valor a ser repassado pelo ministério, conforme a Medida Provisória nº 746/2016, de 22 de setembro deste ano, é de R$ 2 mil por aluno, anualmente.

“O objetivo desta política pública é estabelecer uma iniciativa indutora de educação integral ao jovem, com apoio aos Estados, para que convertam unidades regulares para escolas em tempo integral”, explicou  o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.

O valor de R$  2 mil por aluno, segundo Rossieli, equivale a aproximadamente 52% do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando-se que, no ano de  2015, o repasse médio foi de R$ 3.857,00. 

“Análises foram feitas e chegou-se a um custo de operação das escolas integrais na casa de 65% superior às escolas regulares. Portanto, o valor de R$ 2 mil que o MEC está repassando aos Estados é um incentivo bem relevante para a implantação das escolas”, enfatizou o secretário.


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