Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
FERIADO PROLONGADO

Governo do Amazonas decreta ponto facultativo nos dias 16 e 19 de novembro

A decisão se deu pelo fato dos feriados de 15 e 20 de novembro caírem na semana. O decreto foi assinado na última quinta-feira (8)



calend_rio_B1FDE24F-6743-40F5-BB57-2346DFD23995.JPG Servidores das pastas do Estado poderão descansar durante um feriado prolongado (Foto: Reprodução/Internet)
10/11/2018 às 15:06

Devido ao fato do feriado nacional de 15 de novembro, data em que se comemora a Proclamação da República, ocorrer em uma quinta-feira, e do feriado municipal de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, ser em uma terça-feira, o Governo do Amazonas decretou ponto facultativo na próxima sexta-feira (16) e segunda-feira (19). O Decreto foi assinado pelo governador Amazonino Mendes na última quinta-feira (8).

Os dias de ponto facultativo valem para as repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, ressalvados todos os procedimentos já agendados para o Sistema Estadual de Saúde, além dos atendimentos de urgência e emergência em prontos-socorros e hospitais do Estado.



O Decreto também determina que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) promova a compensação de horas normais de ensino, conforme o estabelecido pelo Artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949.

O Decreto determina ainda à Secretaria de Administração e Gestão (Sead) a organização de banco de horas relativos aos pontos facultativos, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

*Com informações de assessoria de imprensa


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