Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
Manaus

Governo do AM fortalece medidas para descentralização das ações de vigilância e assistência em malária

As estratégias da descentralização foram apresentadas pelo secretário estadual de saúde, Wilson Alecrim, em palestra realizada no sábado (23), na 13ª Reunião Nacional de Pesquisa em Malária, evento promovido pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD)



1.jpg Segundo Wilson Alecrim, 17 municípios das calhas do rio Juruá, Alto Solimões e Alto Rio Negro representam 80% dos casos de malária do Amazonas
24/11/2013 às 17:01

O Governo do Amazonas está intensificando as ações do processo de descentralização das medidas de vigilância epidemiológica e assistência médica com foco na Malária. O Ministério da Saúde certificou 35 municípios do Estado, que passaram a receber, neste ano, recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à prevenção, combate e controle da malária. Com suporte técnico da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), esses municípios estão se adequando ao gerenciamento, aplicação dos recursos ministeriais e execução das ações, no âmbito da Atenção Básica. 

As estratégias da descentralização foram apresentadas pelo secretário estadual de saúde, Wilson Alecrim, em palestra realizada no sábado (23), na 13ª Reunião Nacional de Pesquisa em Malária, evento promovido pela Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD)



O secretário destacou que os municípios ainda precisam fortalecer a gestão do controle da Malária, na área territorial principalmente nas calhas do rio Juruá, Alto Solimões, Alto Rio Negro, onde 17 municípios representam 80% dos casos de malária do Amazonas. “Estamos oferecendo todo o suporte técnico para que os municípios comportem em suas infraestruturas de atendimento medidas tão eficientes quanto as que o Governo do Estado implantou no decorrer dos últimos anos, mantendo a doença sob controle”, disse. 

A palestra do secretário teve como moderador o diretor-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Bernardino Albuquerque, que também reforçou a importância dos municípios se prepararem para o controle da Malária. Ele frisou que o Estado continuará sendo referência nos casos de média e alta complexidade e, ainda, dará suporte complementar nas eventuais situações de epidemia.

Alecrim afirma que um dos fatores de alerta da descentralização, atualmente, é a gestão da saúde indígena. Ele ressalta que a Secretaria Especial de Saúde Indígena também precisa intensificar as articulações com a estrutura do Estado e dos municípios, para efetuar controle intensivo da doença junto a esta população, que hoje têm 30% de participação na incidência da malária, no Amazonas.

“Também estamos fortalecendo as ações com foco nas áreas indígenas, que ficam suscetíveis à doença, principalmente em função das dificuldades de acesso ao diagnóstico, em tempo hábil, por conta das longas distâncias”, observou.

Como parte das ações de descentralização, a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) estará ministrando, nesta semana, capacitação para profissionais de 30 municípios focada na integração do Programa de Controle da Malária, na Estratégia Saúde da Família. De acordo com o chefe do Departamento de Vigilância Ambiental da FVS, Ricardo Passos, serão treinados microscopistas e gerentes de endemias, com a proposta de orientar os profissionais sobre como incorporar as ações de caráter preventivo, de combate e controle da malária na rotina da rede básica.  

Descentralização

O Ministério da Saúde deu início ao processo de descentralização em todo o Brasil, buscando a efetiva inserção das ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças no Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo maior controle social pela população, devido à proximidade do poder decisório, situado nos municípios. Para compensar as desigualdades regionais, o Ministério estabeleceu o sistema de financiamento do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), pela portaria 950/MS, de 23 de dezembro de 1999, instituindo a transferência automática de parcelas mensais de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde de Estados e municípios certificados.

Em 2013, foram certificados os últimos 35 municípios que ainda faltavam receber a certificação, no Amazonas. Os demais já estavam adequados. O Governo do Estado, desde o início do ano, vem oferecendo às redes municipais de saúde assessoria técnica no processo de descentralização.

Encontro

Os debates técnico-científicos da 13ª Reunião Nacional de Pesquisa em  Malária contaram com a participação de estudiosos da malária, provenientes de todo o Brasil e de outros países como Estados Unidos, Espanha, Colômbia, dentre outros. Coordenado pela FMT-HVD, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), contou com apoio do Ministério da Saúde, Organização Mundial da Saúde (OMS), dentre outros parceiros. O objetivo é definir prioridades para o desenvolvimento de novos estudos que auxiliem na terapêutica da doença no país.


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