Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019
Assistência social

Governo e MP-AM lançam programa de assistência às vítimas de violência

A implementação do programa é fruto de um acordo de cooperação técnica assinado nesta terça-feira (5)



fed.jpg O “Programa de Atendimento às Vítimas de Violência – Recomeçar” funcionará no Anexo II do MP-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus. Foto: Euzivaldo Queiroz
05/07/2016 às 12:49

O Governo do Amazonas e o Ministério Público do Estado (MP-AM) firmaram um acordo de cooperação técnica para a implementação do “Programa de Atendimento às Vítimas de Violência – Recomeçar”. A cerimônia de lançamento e da assinatura do documento foi realizada nesta terça-feira (5), no Anexo II do MP-AM, no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.

O “Programa de Atendimento às Vítimas de Violência - Recomeçar” tem o objetivo de identificar necessidades e oferecer subsídio técnico-científico para o tratamento, orientação e apoio psicossocial às vítimas de violência e familiares. Ele funcionará com equipe de profissionais do Governo do Amazonas e do Ministério Público.



O Fundo de Promoção Social (FPS) disponibilizará assistente social, psicóloga e pedagoga para garantir acesso às ações e serviços desenvolvidos pelo Governo do Estado para a promoção, proteção e defesa dos Direitos das vítimas de violência.

Já a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc) deverá promover a capacitação dos profissionais que atuarão no Programa Recomeçar. Salas especiais e uma ludoteca foram preparadas para receber e atender as vítimas no novo espaço.

De acordo com o governador José Melo, o projeto é mais um programa importante que o Ministério Público coloca a serviço das pessoas que sofrem violência e também suas famílias. “Estamos trazendo a estrutura de pessoal especializado que nós temos nesse área para que o MP-AM possa oferecer mais esse tipo de serviço as vítimas de violência e suas famílias”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MP-AM, Carlos Fábio Monteiro, destacou que é comum, muitas vezes, o promotor da relação processual encarar a vítima como se fosse uma testemunha. “Ela vem ao fórum dar depoimento, depois volta para casa e perdemos contato e muitas vezes saímos com a sensação de dúvida: será que a justiça foi feita? Estão o objetivo desse programa é fazer este acompanhamento”, afirmou.

O “Recomeçar” prevê, também, visitas domiciliares com a ideia de promover a conscientização dos familiares das vítimas de violência sobre a importância do acompanhamento psicossocial nos casos de violência. O encaminhamento das vítimas ao programa, considerado uma iniciativa inovadora entre os MP´s de todo país, será feito pelos promotores de Justiça, de forma concomitante ao oferecimento das denúncias junto ao Judiciário.


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