Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
NOVA DATA

Governo espera inaugurar novo CDP até abril e desativar de vez a antiga cadeia pública

Com novo centro de detenção provisória, a antiga Cadeia Raimundo Vidal Pessoa deve ser finalmente transformada em museu



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(Foto: Márcio Silva)
22/01/2017 às 05:00

Prestes a completar 110 anos de história, a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, deve ser transformada em museu ainda neste ano. A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) vai elaborar um projeto e apresentá-lo ao governador, José Melo (Pros), até o fim do primeiro semestre.

A cadeia foi desativada em outubro do ano passado, por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devido às péssimas condições estruturais do prédio centenário. Mas o massacre de presidiários ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no inicio do ano, que deixou 56 mortos, obrigou a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) a reativar a unidade às pressas. “Fizemos isso para preservar vidas que estavam ameaçadas”, destacou o secretário da Seap, Cleitman Rabelo.

Mais de 280 detentos que estavam sendo ameaçados de morte por facções criminosas nas unidades prisionais foram transferidos para a Vidal Pessoa durante uma semana. No entanto, a cadeia não deve permanecer funcionando com essa finalidade por muito tempo. De acordo com o secretário da Seap, até abril, os presos que permanecem custodiados na cadeia reativada serão levados para o Centro de Detenção Provisório Masculino 2 (CDP 2), localizado na BR-174.

O novo presídio está em fase final de construção, com 82% de obras já concluídas, e a expectativa é que até abril ele fique pronto. “Em abril, essas pessoas serão levadas para o CDP 2, que vai oferecer mais 800 vagas no sistema penitenciário. Com isso, vamos desativar definitivamente a cadeia  Vidal Pessoa”, afirmou Cleitman Rabelo.

De acordo com o secretário, a nova unidade prisional vai receber não só os detentos que estão na Vidal Pessoa, mas também outros que estejam sob ameaças em outras unidades. A ideia  é realizar um filtro dos detentos que serão levados para o novo prédio, considerando o grau de periculosidade, para evitar que novos massacres aconteçam.

Depois de desativada definitivamente, a cadeia pública será entregue novamente à SEC. Segundo o secretário de Cultura, Robério Braga, o prédio será transformado em um centro de artes, mas, antes de tudo, a SEC vai preparar o projeto e apresentá-lo ao Governo do Amazonas. Robério Braga não quis entrar em detalhes sobre o conteúdo do projeto, mas afirmou que até o fim do primeiro semestre ele será finalizado.

O secretário Cleitman Rabelo informou que além do novo CDP, o Amazonas possui verba para construir dois novos presídios. As obras vão ser bancadas graças ao repasse do governo federal na ordem de aproximadamente R$ 30 milhões.

Conforme Rabelo, as duas novas unidades serão construídas nos municípios de Parintins e Manacapuru, onde as estruturas para abrigar os presos também são precárias. “Essas obras São necessárias e urgentes. No caso de Manacapuru, por exemplo, o presídio que foi desativado recentemente e lá vamos construir uma nova unidade”, explicou o secretário.

Transferência e mortes

A reativação da Vidal Pessoa não foi vista com bons olhos pelo Ministério Púbico do Amazonas (MP-AM) devido às condições precárias da unidade, que além de ser um prédio antigo, já tinha recebido recomendações do próprio Conselho Nacional de Justiça para o seu fechamento. Mas o déficit de vagas no sistema prisional obrigou o Estado a improvisar a cadeia novamente, afim de evitar novos conflitos.

Logo após o massacre, o Procurador Geral Pedro Bezerra esteve na cadeia e viu de perto os problemas estruturais da unidade. "Não é a melhor solução, mas é o que o governo pode oferecer", afirmou ele na época. Mesmo com a mudança de 280 detentos para a antiga cadeia pública, uma semana depois das 56 mortes no Compaj, outros quatro presidiários foram mortos na Vidal Pessoa durante uma rebelião.

Um século de história

Com o nome Casa de Detenção de Manaus, a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoal foi inaugurada em 19 de março de 1907, no governo de Antonio Constantino Nery. Ela funcionou como Penitenciária Desembargador Raimundo Vidal Pessoa até 1999, quando foi inaugurado o Regime Fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, e, depois, disso passou a funcionar como centro de detenção provisória.


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