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Manaus
CONTRAPROPOSTA

Governo oferece 14,57% de reajuste salarial para professores; Sinteam vai avaliar

Conforme a proposta, 4,57% seriam pagos imediatamente e 10% escalonados ao longo do ano. Sindicato vai convocar assembleia da categoria para avaliar término da greve 28/03/2018 às 17:14 - Atualizado em 28/03/2018 às 18:11
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Foto: Raine Luiz
acritica.com Manaus (AM)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas vai convocar uma nova assembleia da categoria para avaliar a contraproposta do Governo do Amazonas à classe e decidir se encerra a greve dos professores da rede estadual de ensino iniciada na última segunda-feira (26). A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do Sinteam na tarde desta quarta-feira (28).

Em reunião entre a diretoria do Sindicato e representantes da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade (Seduc), na manhã desta quarta-feira (28), a pasta propôs 14,57% de reajuste. Inicialmente, para encerrar a greve, os professores exigem reajuste salarial de 30% e mais 5% real de salário, totalizando um índice de 35%.

Conforme a proposta, 4,57% seriam pagos imediatamente e os 10% restantes seriam escalonados ao longo do ano, até dezembro, de acordo com a arrecadação do Estado. Segundo Campbell, para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do reajuste, representando o governador Amazonino Mendes, o secretário executivo da Seduc, Marcelo Campbell, afirmou que o governo pretende pagar um abono de um salário (de acordo com a carga horária) em quatro parcelas - julho, agosto, outubro e dezembro.

 


Reunião entre Sinteam e Seduc. Foto: Divulgação

Durante a reunião, o comando de greve também apresentou a proposta da assembleia geral da categoria feita no dia 22 de reajustar o vale-alimentação de R$ 220 para R$ 600 e equiparar com o mesmo valor concedido para os servidores da Polícia Militar. O governo, no entanto, propõe reajustar para R$ 420 a todos os trabalhadores da Seduc.

Os demais pontos de pauta avançaram nas negociações anteriores: plano de saúde mantido, vale transporte integral, sem o desconto de 6% no contracheque, reajuste do auxílio localidade de R$ 30 para R$ 200 até R$ 1mil, progressões horizontais e verticais e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração serão cumpridos, de acordo com Campbell.

Em nota, a Seduc destaca que a correção salarial inicial de 4,57% está acima da inflação oficial do país, medida pelo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que teve alta acumulada de 2,95% em 2017, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No comunicado, a Secretaria alega que um reajuste maior que 14,57% aos professores faria com que o Governo do Amazonas cometesse crime de responsabilidade.

"De acordo com os cálculos do Governo, o aumento de 4,57% para os servidores da educação, somados aos reajustes previstos para outras categorias de servidores, também baseados no índice de correção da inflação, já coloca as finanças do Estado no limite prudencial de gastos coma folha de pagamento, da ordem de 46,55% da receita líquida do estado, fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, explica Lourenço Braga, não é possível ao Estado ultrapassar esse limite sob pena de cometer crime de responsabilidade", afirma a Seduc em nota.

“Agora, o próximo passo é levar a contraproposta para a categoria, em assembleia geral, que deve acontecer na semana que vem, e decidir se os trabalhadores aceitam. Se aceitarem, a greve encerra. Senão, a paralisação segue. Pelo menos 80% das escolas da rede estadual estão sem aulas em todo o Amazonas”, diz trecho de uma nota emitida pelo Sinteam.

Primeira proposta

Na semana passada, o Governo do Estado havia prometido a pagar a data base de 2017 no percentual de 4,57%, o que foi rechaçado pela categoria. Também foi oferecido aumento em R$ 200 do vale-alimentação dos docentes em sala de aula, totalizando R$ 420; promoções verticais de 3.516 professores que concluíram títulos de graduação; extinção da taxa de 6% do vale-transporte; e auxílio localidade de R$ 30 para R$ 200, e até R$ 1 mil dependendo da distância em casos de professores que trabalham em interiores.

Protestos desta quarta

Cerca de 300 professores estaduais do Amazonas realizaram outra manifestação no fim da manhã desta quarta-feira (28) em frente à sede da Seduc, na rua Waldomiro Lustoza, no bairro Japiim, na Zona Sul de Manaus.

Nesta tarde, o movimento grevista seguiu para a sede do Governo do Amazonas, na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus, onde realizou um novo ato.

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