Sábado, 14 de Dezembro de 2019
IMPOSTOS

Governo quer criar regime especial para a ZFM dentro da reforma tributária

Em reunião com a bancada do Amazonas, ministro Paulo Guedes e secretário da Receita Federal afirmam que competitividade da região será mantida mesmo com criação de imposto federal único



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24/04/2019 às 19:32

Em reunião com a bancada federal do Amazonas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, destacaram que a Zona Franca de Manaus será incluída em um regime especial dentro da reforma tributária planejada pelo Governo Federal.

A reunião ocorreu uma semana após uma declaração do ministro Paulo Guedes ser recebida muito mal no Amazonas. Ele afirmou, em entrevista à Globo News, que o "Brasil não pode pagar pela Zona Franca de Manaus". Hoje, diante da bancada, o clima foi outro. Em meio a elogios aos parlamentares, a equipe econômica detalhou as propostas que, segundo o ministro, garantem as vantagens comparativas da região.  "Queremos fazer modernizações, mexer em impostos, coisas para fazer o Brasil crescer. Mas existe um compromisso nosso com o Amazonas. A região é forte e precisa manter suas vantagens".



A proposta é estabelecer um imposto único federal que reúna PIS, Cofins e o IPI e, dentro disso, criar quatro regimes especiais que não seriam incluídos no "bolo comum" da reforma tributária, nas palavras de Marcos Cintra. "O importante numa reforma tributária é melhorar o sistema e preservar o que funciona. A Zona Franca de Manaus está sendo objeto de estudos para a criação de um regime especial que preserve a competividade e a característica de vantagem competitiva e comparativa que a região tem", destacou Cintra, afirmando que  "em nenhum momento se pensou em comprometer as conquistas já realizadas na região".

Na avaliação do ministro Paulo Guedes, a reunião foi excelente e "como todas as interações que já tivemos, sempre muito construtivas".  Ao ser questionado sobre as declarações da semana passada à Globo News, o ministrou esquivou-se e disse que o assunto estava esclarecido dentro de tudo que ele havia acabado de falar sobre a região.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), líder da bancada do Amazonas,  afirmou que a fala do ministro tranquiliza a região pois ele deu garantias que as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus permanecerão. "Pode haver mudanças? Pode. Mas sempre teremos vantagens comparativas para manter o Polo Industrial. Isso nos tranquiliza e deve tranquilizar os novos investimentos que certamente Manaus terá".

"Nós inclusive acreditamos que vamos ampliar os leques de investimento na região", completou Paulo Guedes, que vai presidir a próxima reunião do Conselho de Administração da Suframa, ainda sem data definida.

*Por Antônio Paulo e Dante Graça

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