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Manaus
Maus Caminhos

‘Governo não tinha controle dos contratos da Susam’, diz procurador da Maus Caminhos

A investigação liderada pela PF revelou que houve má gestão do dinheiro público por parte do governo e que o Estado poderá ser indiciado por crime de responsabilidade 24/11/2016 às 12:03 - Atualizado em 24/11/2016 às 21:50
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(Foto: Winnetou Almeida)
Joana Queiroz

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 16 pessoas, a maioria empresários, acusadas de envolvimento no esquema de desvio de recursos do sistema público de saúde do Amazonas descoberto pela Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal. Na denúncia, é narrado como começou, como funcionava e o envolvimento de cada um no  esquema de corrupção comandado pelo médico Mouhamad Moustafá.

Na denúncia, todos foram acusados de integrar organização criminosa e as penas podem chegar a 12 anos de prisão. parte dos envolvidos  também foi denunciada por tentar embaraçar as investigações podendo pegar até 20 anos. Já o médico Moustafá pode ter pena superior a 20 anos por ter liderado a organização criminosa.

O procurador da República Alexandre Jabur chama a atenção para as evidências de falta de controle do Governo do Estado em relação aos contratos na saúde, o que demandou uma investigação contínua e mais profunda.

De acordo com o procurador, enquanto a organização criminosa agia de forma estruturada,  com hierarquia e divisão de tarefas e até com um esquema de segurança armada, durante as investigações, foi identificado que na Secretaria Estadual de Saúde (Susam) não havia nenhum cuidado nas contratações realizadas, indicando um alto grau de desordem administrativa e graves ilegalidades.

“Uma das coisas que mais me chamou a atenção foi o uso de dinheiro público para particulares. Como resultado, foram desviados mais de R$ 50 milhões do sistema de saúde. Enquanto isso, as pessoas que necessitam da saúde pública estão precisando de um melhor atendimento, porque o recurso não é bem aplicado”, disse Alexandre Jabur.

De acordo com ele, a Susam deixou de fiscalizar os contratos que ela mesma celebrou e, em dois anos, nada fez para fazer parar a sangria dos cofres públicos, inclusive recursos federais que deveriam ser empregados para finalidades públicas. O procurador anunciou que os responsáveis pela falta de fiscalização por parte da Susam serão responsabilizados e terão suas condutas avaliadas.

O procurador confirmou que o processo da operação Maus Caminhos foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). mas não explicou a motivação. Porém, há informações não confirmadas de que, durante as investigações, a Polícia Federal teria encontrado indícios de envolvimento no esquema de pessoas que possuem foro privilegiado.

Ontem mesmo, na Justiça Federal, a informação da assessoria de imprensa era de que a juíza responsável pelo processo não poderia se manifestar devido o processo já estar sob segredo de justiça.

Coronel comandava segurança
Durante as investigações da Polícia Federal que resultou na operação Maus Caminhos foi descoberto que a organização criminosa comandada pelo empresário Mouhamad Moustafá tinha constituído um braço armado que tinha como comandante o coronel da Polícia Militar Aroldo Ribeiro. “Identificamos esse grupo que era formado por policiais militares e civis que faziam a segurança pessoal de Mouhamad, de sua família e das atividades do grupo. Elas faziam segurança pessoal, de saques e transportes de valores pra casa e empresas do acusado”, revelou o procurador. De acordo com a denúncia, Aroldo era o responsável pela segurança de Mouhamad ao ponto de dormirem em um mesmo quarto.

A operação Maus Caminhos foi deflagrada no dia 20 de setembro e desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com Governo do Estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Campos Sales, Zona Norte, e a maternidade de Tabatinga, além do centro de reabilitação em dependência química em Rio Preto da Eva, que era feito pelo Instituto Novos Caminhos.

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