Sábado, 20 de Julho de 2019
POLÊMICA

Governo não vai suspender bolsas de pesquisa, afirma ministro da Educação

Em meio às notícias de possibilidade de fim de incentivos científicos e indefinição do orçamento, ex-secretário da Seduc e ministro Rossieli Soares confirma que benefício será mantido



pesquisa.jpg Em paralelo a indefinição do Orçamento, os bolsistas de pesquisa científica se articulam para promover reuniões, debater o assunto e buscar esclarecer a comunidade acadêmica e docentes sobre a situação / Foto: Reprodução
05/08/2018 às 20:51

Quase 200 mil bolsistas em todo o País receberam uma notícia-bomba na semana passada com a ameaça de ter um importante incentivo suspenso. Na última quinta-feira, dia 2, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, enviou um ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares, informando que, caso não haja mudanças na proposta para o Orçamento de 2019, o órgão suspenderia o pagamento das bolsas de estudo e pesquisa a partir de agosto do próximo ano.

A verba da Capes tem sofrido drásticas reduções desde 2015, quando o órgão recebeu R$ 7 bilhões. O valor diminuiu para R$ 4,6 bilhões em 2017 e, para este ano, o orçamento do órgão prevê R$ 3,9 bilhões.

A notícia caiu como uma bomba para 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado e para 105 mil professores do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) de todo o País. Só no Amazonas, cerca de 500 bolsistas de instituições de ensino superior temem ser prejudicados.

Além da suspensão das bolsas, o corte na verba, informou a Capes, paralisará o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os mestrados do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), que atendem a 245 mil pessoas. As ações de fomento no exterior também seriam atingidas.

A proposta de Orçamento Geral da União de 2019 ainda está em discussão e só será enviada ao Congresso Nacional no fim deste mês de agosto, mas já com a tendência de cortes na Educação, informou a Agência Brasil.

O ministro da Educação manteve reunião na última sexta-feira com o titular da pasta de Planejamento, Esteves Colnago, e afirmou que o presidente Michel Temer garantiu que não haverá cortes no orçamento das bolsas destinadas ao Capes.

De acordo com Soares, os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento estão elaborando estudos para serem apresentados ao presidente Temer, e uma decisão sobre o assunto deve ser tomada na próxima semana. Rossieli ressaltou, por telefone para A CRÍTICA, que a manutenção das bolsas de estudo é prioridade nas discussões sobre o orçamento para a pasta da Educação.


Ao centro, o ministro da Educação, Rossieli Soares, e à direita o reitor da Ufam, Sylvio Puga (Foto: Jair Araújo)

“Temos, até a próxima semana, uma série de estudos em conjunto que serão feitos pelo Ministério do Planejamento e pelo Ministério da Educação, apresentados ao presidente para tomada de decisão, mas já com esta garantia. Primeiro, de que vamos trabalhar na priorização da educação. E, certamente, com a prioridade mais alta dada pelo presidente sobre as bolsas da Capes”, disse ele.

“Estamos trabalhando para que as bolsas não sejam afetadas por absolutamente nenhum corte. Ou seja, bolsas já concedidas não sofrerão nenhum corte. E se houver (cortes) será em outras áreas, mas não nessa. Não será mexido em quem tem bolsa, podem ficar tranquilos que o que está pactuado será continuado”, reforçou Rossieli, dizendo que está travando uma “briga boa” para que não haja cortes na Educação.

“Estamos brigando até o fim para que isso se concretize na peça orçamentária. É uma ‘briga boa’ de defender a Educação sempre. É fundamental. O sentimento no Governo é esse. Estamos enfrentando uma situação muito difícil no País e apesar de termos melhoras nos indicadores, em algumas áreas ainda temos um longo caminho a percorrer para que o Brasil volte a crescer em taxas maiores e ter uma vida mais tranquila nos seus gastos. Não dá pra se ter gastos maiores do que se arrecada”, analisa o ministro.

Docentes já alertavam problema há anos, diz Adua

De acordo com Marcelo Vallina, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), os cortes na Educação nacional não são um fato novo, acontecem há anos, e já vinham sendo alertados pela própria Adua. Mas que chamou atenção, agora, porque foram alertados pela própria Capes. “Essa possibilidade das bolsas é bem concreta pois desde 2014 vem caíndo o orçamento para a Educação a partir da implementação do ajuste fiscal. Não é coisa nova, nem de repente que se descobriu, já vem há anos, mas agora se tornou uma bomba porque foi o próprio conselho da Capes que anunciou isso”, disse ele.

Mas, em paralelo a indefinição do Orçamento, os bolsistas de pesquisa científica se articulam para promover reuniões, debater o assunto e buscar esclarecer a comunidade acadêmica e docentes sobre a situação. Um desses encontros acontecerá amanhã, a partir de meio-dia no hall da Faculdade de Educação (Faced) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Já no dia 10, um ato com concentração a partir das 15h na Praça da Polícia vai reunir diversas centrais populares contra a reforma trabalhista, previdenciária social e alertar, também, para a possibiliade de suspensão das bolsas científicas.

Diminuição

Segundo números divulgados pela Associação dos Docentes da Ufam (Adua), os recursos destinados para investimentos na Ufam tiveram uma queda de 70,5% em 2018, em comparação com o montante executado no ano anterior, diminuindo de R$ 27,7 milhões para R$ 8,1 milhões (o mesmo montante que o exercício do ano de 2005).

Ufam se posiciona oficialmente contra a suspensão

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam)  veio a público, por meio de nota oficial, manifestar sua posição contrária  à política  de contingenciamento de recursos aprovada em Lei pelo Congresso Nacional, “que mais uma vez recai sobre a educação do país, atingido desta vez a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a redução prevista  de cerca de R$ 580 milhões em recursos destinados a programas e bolsas de pesquisa”.

A instituição reforça que “se une a toda comunidade científica brasileira para pedir a revogação da Lei do Teto de Gastos, pela qual instituições públicas estão sendo obrigadas a conviver com cortes em seus orçamentos, o que resulta não só na ausência de novos investimentos, mas também na extinção de atividades já desenvolvidas, importantes para a melhoria da formação da população e da pesquisa em todo o território nacional”.

Como uma das universidades que recebem o suporte das Capes, prossegue na nota, “a Ufam lamenta o retrocesso estabelecido  e convida as demais instituições e a sociedade brasileira a se posicionarem contra as atuais medidas adotadas”.

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