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Governo pretende entregar título de terra para 50 mil moradores do Amazonas

Meta do governador Omar Aziz é entregar documentos para moradores em dez bairros de Manaus, além do interior. SPF está realizando reuniões 08/04/2013 às 08:34
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Moradores do Monte das Oliveiras que receberam orientações da SPF também serão visitados por técnicos do órgão
Cinthia Guimarães ---

Problema que atinge 60% das habitações urbanas de Manaus, a falta de título definitivo de propriedade se tornou uma preocupação recente do Governo do Estado, que pretende entregar, neste ano e no próximo, 50 mil títulos aos moradores de dez bairros da capital.

A Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), que desenvolve o programa, está realizando reuniões nos bairros Zumbi, Campos Sales, Alvorada, Monte das Oliveiras, Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança para prestar esclarecimentos preliminares aos moradores.

No sábado foi a vez do bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte. Lá, a SPF pretende entregar 3 mil títulos até setembro deste ano. O Monte das Oliveiras foi fruto de uma invasão a um terreno particular realizada há mais de 20 anos.

O secretário da SPF, Ivanhoé Mendes, esclareceu que o serviço de regularização dos títulos é gratuito e que se alguém cobrar pelo serviço de regularização de imóvel está praticando fraude, que deve ser denunciada pelos telefones (92) 3214-7912/ 3214-7952.

O cadastramento e o levantamento socioeconômico da família, a medição dos terrenos, bem como a coleta dos documentos, serão feitos pela equipe técnica da secretaria na própria residência.

Desde 2003, o Governo do Amazonas já entregou 30 mil títulos definitivos aos moradores de bairros de Manaus que foram fruto de invasões urbanas. Mais 7 mil títulos serão entregues no interior do Estado.

Legalize

A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.

Fora do alcance financeiro da maioria das pessoas, o registro de imóveis em cartório está sendo gratuito para donos de terrenos com até 250 metros quadrados, informou Ivanhoé Mendes. Se passar desse tamanho, o cidadão paga apenas a diferença, que pode ser parcelada em até 180 meses.

Morador do bairro há 16 anos, o professor Renildo Pereira Reis, 44 anos, procurava informações se seu imóvel seria contemplado na campanha de anistia. “É um incentivo bom, porque valoriza o terreno e é uma garantia para mim”, elogiou.

O presidente do Conselho Comunitário do bairro e do Instituto Ombro Amigo, João Couto, se diz um dos responsáveis pelo processo de melhoria urbana na região. Segundo ele, estão cadastradas 25 mil famílias em todo o território do Monte das Oliveiras, que inclui as comunidades e conjuntos Galiléia, Luiz Otávio, Monte Pascoal, Monte Cristo e Vista Alegre.

Além da regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).

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