Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020
MEDIDA

Governo suspende pagamentos e revisa contratos sobre Covid-19 na Susam

Determinação foi publicada em edição especial do Diário Oficial e condiciona qualquer pagamento a um parecer da Procuradoria Geral do Estado



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06/07/2020 às 18:06

O governador do Amazonas, Wilson Lima, determinou a suspensão dos pagamentos destinados a aquisições de materiais, equipamentos e prestação de serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito da Secretaria de Saúde (Susam). Também está suspensa a celebração de novos contratos e de aditivos com a mesma finalidade. O decreto será publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (06/07).

Conforme o decreto, os pagamentos só serão efetivados após parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). Ainda por determinação de Wilson Lima, a Susam, com o auxílio da PGE-AM, vai realizar a revisão e/ou rescisão dos termos de contrato referentes à prestação de serviços, aquisições de medicamentos e materiais médico-hospitalares para combate à pandemia de Covid-19. O objetivo é verificar a necessidade dos objetos contratuais tendo em vista os novos dados epidemiológicos da doença.



Na mesma edição do Diário Oficial do Estado, o Governo traz também a exoneração de Simone Papaiz, ex-secretária de Saúde, e de Daniela Assayag, que comandava a pasta da Secom e pediu exoneração neste domingo. Também foram exonerados  o procurador-chefe da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), João Paulo Marques, que antes foi secretário-executivo da Susam; e a gerente de compras da Susam, Alcineide Figueiredo Pinheiro.

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