Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
EDUCAÇÃO

Greve completa uma semana e professores esperam contraproposta

Sindicalistas devem se reunir com representantes do Governo do Estado nesta segunda-feira (22). Atos em dois pontos da Zona Oeste de Manaus estão previstos



greve-dos-professores_3B31913A-DE61-4928-9622-334B625C6C81.JPG Foto: Sandro Pereira
22/04/2019 às 07:00

Na marca de uma semana de greve geral, os sindicatos dos trabalhadores da educação do Amazonas aguardam, nesta segunda-feira (22), a contraproposta que pode dar fim à paralisação da categoria. Organizando duas manifestações em locais distintos de Manaus, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinteam) e o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) devem ser recebidos pelo secretário de Fazenda do Estado, Alex Del Giglio, na sede do Governo, na Zona Oeste.

Os pontos principais tocados pelas duas entidades são o reajuste em 15% do salário pela correção inflacionária e o aumento dos auxílios de alimentação e localidade. Com estratégias diferentes para alcançar os pleitos, representantes da categoria pretendem montar barracas em frente à sede do Governo, caso não haja respostas por parte do Poder Público.



“Na reunião que tivemos na última quarta, o secretário nos prometeu que traria hoje um acordo que atendesse às demandas trabalhistas e aos interesses do Estado. Caso não seja feito, organizamos um indicativo de acampamento para pressionarmos esse posicionamento a partir das 18h, já que a resposta pode vir até esse horário”, confirmou a presidente da Asprom, Helma Sampaio.

Está previsto para, a partir das 9h desta segunda-feira, membros e simpatizantes do sindicato se reunirem às portas da sede do Executivo Estadual. É esperado, para Helma, que aproximadamente 50 pessoas participem do ato. Já o Sinteam programou encontro na cabeceira da Ponte Rio Negro, Zona Oeste, no intuito de encontrar trabalhadores de Iranduba, Manacapuru, Novo Airão e outros que atuam na Região Metropolitana.

 “Não recebemos nenhum convite especial do Governo, mas se for para rever os 3,93% de reajuste anunciado, podemos estar lá. Em caso de justificativas em cima da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e apenas dizer que irá cumprir o que está na lei, não irá nos servir. A conversa com secretários está batida. Queremos o governador”, afirmou a presidente da entidade, Ana Cristina Rodrigues.

Pautas

Apesar de já ter sido alertada da inviabilidade de concessão do reajuste reivindicado pelo secretário de Fazenda, a presidente da Asprom espera conseguir os 15% com uma emenda parlamentar no momento em que o Projeto de Lei (PL) do atual reajuste for enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

“O governador já deu os 3,93% e se ele não aumentar, vamos apelar aos deputados estaduais que nos deem o reajuste. Além disso, é preciso que haja garantia dos auxílios básicos”, explicou.

Segundo a Asprom, o cálculo dos 15% pedido é uma conta arredondada da somatória dos 3,93% concedidos pelo Governo com 1% dos anos de salários congelados (2015-2018) e 10% de ganho real. Para o Sinteam, a cobrança dos enquadramentos horizontais e verticais com as datas retroativas desde dezembro de 2018 e a fiscalização dos planos de saúde dos trabalhadores do interior são os pontos mais tocados.

“A lei diz que essas promoções salariais devem ser feito de quatro em quatro anos, mas não foram. Isso, somado às difíceis condições de trabalho, com salas de aula superlotadas é demais. Os professores do interior que ainda sofrem mais, já que não há transportes viários e não recebem os vales transportes. Estão há 30 anos com R$ 30 para essa despesa”, completou Ana Cristina Rodrigues.

LEIA MAIS: Presidente do Sinteam explica reivindicações dos professores em greve​

Liminar

Sobre a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que configura ilegal a greve dos trabalhadores, as duas entidades sindicais disseram que irão recorrer da decisão assinada no último domingo (14) pelo desembargador Elci Simões de Oliveira. No documento, o Judiciário condena o Sinteam a pagar R$ 20 mil por dia de greve, podendo chegar a R$ 400 mil.

“Chegamos a ser impedidos de entrar em algumas escolas para nos encontrarmos com os grevistas e anunciarmos a paralisação. Também irão nos descontar da folha de pagamento todos os dias que paramos. Nossa greve não é ilegal; obedecemos aos requisitos que a Constituição manda. Isso é assédio moral. Falta habilidade do Poder Público”, disparou Ana Cristina.

Governo

Do lado do Governo, a reunião com o secretário de Fazenda está agendada para às 10h, conforme a Secretaria Estadual de Comunicação (Secom). Mesmo assim, ainda não há a possibilidade concreta de oferecer uma contraproposta, conforme a pasta. O titular de Fazenda, Alex Del Giglio, ressaltou que o Estado é proibido pela LRF de ter qualquer gasto com pessoal quando as despesas ultrapassam 46,55% da Receita Corrente Líquida (RCL).

“Assumimos o mandato com esse limite ultrapassado, em torno dos 50%, pelos reajustes que já estavam escalonados e dívidas herdadas de cooperativas de recursos humanos da saúde. Houve uma progressão da receita do Estado sem que ele pudesse acompanhar o aumento de despesa, gerando déficits. Estamos impedidos fiscal e legalmente de dar 15% e também não podemos usar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), já que houve o anúncio da União da possibilidade de diminuir as verbas deste ano”, comentou.

Deflagrada desde o dia 15 de abril, quase 200 escolas em todo o Estado e em torno de 35 municípios aderiram ao movimento grevista. Segundo a Asprom, entre 70 e 80% das escolas em Manaus estão com atividades paralisadas.

*Por Nicolas Daniel Marreco.

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