Sábado, 07 de Dezembro de 2019
NEGOCIAÇÃO

Greve: contraproposta do Governo para professores será reajuste de 4,74%

Executivo e representantes de sindicatos devem se reunir nesta sexta-feira (3). Nova proposta considera estudo apresentado pelo Sinteam ao Governo



WhatsApp_Image_2019-04-29_at_21.02.46_6FB70FEA-4453-4207-AAB5-35DCA50AE057.jpeg Foto: Divulgação
02/05/2019 às 21:23

O percentual de reajuste que será oferecido pelo Governo do Amazonas aos professores em greve na contraproposta será de 4,74%. A taxa, que é 0,81% maior que a proposta inicial do Executivo, deve ser apresentada aos sindicatos nesta sexta-feira (3), conforme divulgou a Secretaria de Comunicação (Secom).

Segundo o Governo, o aumento na proposta de reposição salarial é fruto da análise dos estudos apresentados pelo Sindicato do Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e da Associação de Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Asprom-Sindical). A contraproposta incorpora a perda residual dos servidores da educação no pagamento da data-base de 2019.



O estudo apresentado pelos sindicatos foi analisado pelos técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que alcança o percentual de 0,81%.

“Esse é o índice mais favorável à categoria. Constatamos que houve um erro no cálculo do percentual da negociação passada, que não é culpa da atual administração. Sendo assim, não há problemas em incorporar essa perda”, explicou o titular da Sefaz, Alex Del Giglio. No cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o percentual seria de 0,37%.

Alex Del Giglio explicou, ainda, que a incorporação das perdas residuais apresentadas não inflige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A LRF permite que a Sefaz identifique esse erro e incorpore à reposição salarial porque foi um erro diretamente no cálculo do percentual”, afirmou.

Nos cálculos, o percentual da data-base de 2015 a 2018 deveria ser de 28,05%. No entanto, a Lei Estadual 4.578, que concedeu a data-base desse período durante as negociações do ano passado, apresentou o percentual de 27,02%.

Quanto às análises das perdas devido ao escalonamento, Alex Del Giglio ressaltou que além de não ter respaldo da LRF, a negociação do escalonamento foi feita com a categoria, que ganhou forma de acordo.

“A negociação gerou um projeto de lei, que foi apresentando na Assembleia Legislativa e aprovado. Foi um acordo feito com a categoria. Não há que se falar em perda agora justamente por ter sido um acordo de que haveria um escalonamento e todos sabiam as condições desse processo. Valores além deveriam ter sido observados pra que pudessem ser cumpridos”, explicou.

De acordo com o Sinteam, o secretário Alex Del Giglio disse que, além de o Estado estar impossibilitado de conceder reajuste maior que a inflação por causa da LRF, também há um impedimento porque o valor orçamentário disponível para o ano de 2019 nas despesas de pessoal está insuficiente em aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

“Observando a nota técnica, vê-se que a despesa líquida com pessoal cresceu em 22% em relação ao ano de 2018, logo penso que o estado deveria explicar este dado, uma vez que não houve grande contratação por parte do Estado”, disse a presidente do Sindicato, Ana Cristina Rodrigues.

Desde o início das negociações, o Governo tem afirmado que não pode oferecer, neste momento, ganhos reais a nenhuma das categorias devido à situação fiscal do Estado.

Professores farão manifestações

Segundo agenda divulgada pelo Sinteam, nesta sexta-feira, os professores devem realizar um ato público na Bola do Produtor, na Zona Leste de Manaus, às 7h. Na Zona Centro-Oeste, a categoria promete realizar uma caminhada pelas ruas dos bairros Alvorada e Redenção. A concentração está marcada para 7h30, na Escola Estadual Manoel Severiano Nunes.

Escolas das Zonas Sul e Centro-Sul também devem receber visitas dos grevistas nesta sexta-feira.

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